Déficit estrutural do Brasil
O Brasil possui um déficit estrutural de muito difícil solução, porque as maiores despesas estão na área social, onde carências básicas não podem deixar de ser atendidas. Para atendê-las, a…
Licença para gastar e teto de gastos
O governo eleito quer um waiver (licença para gastar, em inglês)de mais R$ 200 bilhões. Na realidade, o governo que está finalizando deixará recursos insuficientes para atender o orçamento de…
Proposta orçamentária para 2023 – alguns comentários
A proposta orçamentária para 2023 apresenta um déficit de R$ 3.755,5 milhões, déficit esse que não existiria não fosse a queda de arrecadação provocada pela PEC dos combustíveis que, segundo…
Reflexões sobre dívida contratual: afirmar que a dívida do Estado já foi paga é uma heresia
Este artigo começa por fazer uma diferença entre dívida em contratos e dívida em títulos, sendo a primeira paga, e a segunda, rolada, em sua quase totalidade. A dívida da…
Redução do ICMS é irresponsabilidade fiscal e contra o RRF
A não observância dos princípios da responsabilidade fiscal está por trás dessa redução das alíquotas do ICMS aprovada por quase unanimidade, dia 25/05. A redução de impostos é uma medida…
A contrarreforma começou!
Durante décadas os estados formaram déficits, uns maiores, outros menores, dando origem a grandes dívidas, que agora alguns estão tentando renegociá-las, alguns por meio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).…
Verdades e mitos da dívida estadual
Este texto é para explicar os slides que fazem parte dele, que podem ser acessados, clicando no final. Um dos assuntos menos entendidos pela população é a dívida pública estadual…
A dívida com a União já está paga?
Um assunto em que há uma total desinformação é o acordo da dívida com a União em 1998. No que tange a sua renegociação pelo Regime de Recuperação (RRF), as…
Contas públicas 2019-2021 e o Regime de Recuperação Fiscal: será sustentável?
O Estado do RS, depois de vários anos de déficits recorrentes, atrasos na folha de pagamento e no 13° salário dos servidores, por fim. em 2021, obteve um superávit orçamentário…
A paradoxal melhora das finanças dos estados
Em 2020, com o coronavírus, parecia que estados e municípios, historicamente deficitários em sua maioria, se encaminhariam para uma situação só reversível após muitos anos de penúria financeira. No entanto,…
O Brasil não corre o risco de dar certo
O Brasil possui uma lei de responsabilidade fiscal considerada uma das melhores do mundo. Antes dela e mesmo depois dela, não a cumprindo ou aproveitando brechas para descumpri-la, foram aprovadas…
O ICMS sobre os combustíveis pode ter uma solução fácil
Por: Darcy Francisco Carvalho dos Santos e Júlio Francisco Gregory Brunet Há um modo simples de evitar a perda dos estados, sem sobrecarregar os contribuintes com reajustes acima da inflação:…
A recuperação em “V” das finanças do setor público brasileiro
De forma surpreendente, o setor público brasileiro apresentou em 2021, até novembro, um superávit primário de 12,8 bilhões, depois de ter alcançado no mesmo período do ano passado um déficit…
O estados estão nadando em dinheiro – II
Recentemente publicamos um texto denominado “Os estados estão nadando em dinheiro”, onde apuramos que, depois de um déficit de R$ 168 milhões em 2019, foi apurado no final do exercício…
Ajuste fiscal do Município de Porto Alegre, 2017-2020 – conclusão
O escritor argentino, Jorge Luiz Borges, fazendo uma alusão ao individualismo existente em seu País, dizia que “o argentino não é um cidadão, mas um indivíduo. Pois no Brasil, em…