Arcabouço fiscal: louvável na ideia, um sonho na prática
O arcabouço fiscal contém o grande mérito que precisa ser louvado, que é a contenção de gastos, quando isso antes era desdenhado. Mas daí a concretizá-lo vai uma grande diferença.…
Reforma tributária: mais recursos só com aumento da carga, não se iludam
Há uma crença generalizada de que para o aumento da participação na carga tributária por estados e municípios basta uma melhor redistribuição do que atualmente está com a União. Como…
Contas estaduais do RS em 2022 – resumo final
O resultado orçamentário do exercício 2022 foi positivo de R$ 3.340,4 milhões, superando em 31,2% ao do exercício anterior. Desconsiderando as transferências internas entre órgãos da administração, o resultado foi…
Brasil: a foto e o filme
O texto a seguir é retirado em grande parte de texto maior, citado no final, “Déficit estrutural do Brasil”, onde constam as tabelas e gráficos comprobatórios do que é referido…
Houve furo de R$ 800 bilhões no teto?
Parte da grande mídia, no afã de justificar a PEC emergencial que autoriza a realização de despesa acima do teto de gastos em quase R$ 200 bilhões para o corrente…
MMT: um delírio para as condições brasileiras
Começo por definir MMT, que é a sigla em inglês de “Modern Monetary Teory” ou em português, Teoria Monetária Moderna, que inverte a maioria dos conceitos econômicos conhecidos até então.…
Responsabilidade fiscal é incompatível com a social?
Há muita comemoração pela autorização para gastar R$ 169 bilhões fora do teto de gastos em 2023. De fato, essa medida corrige, embora de forma exagerada, uma das falhas do…
Déficit estrutural do Brasil
O Brasil possui um déficit estrutural de muito difícil solução, porque as maiores despesas estão na área social, onde carências básicas não podem deixar de ser atendidas. Para atendê-las, a…
Licença para gastar e teto de gastos
O governo eleito quer um waiver (licença para gastar, em inglês)de mais R$ 200 bilhões. Na realidade, o governo que está finalizando deixará recursos insuficientes para atender o orçamento de…
Proposta orçamentária para 2023 – alguns comentários
A proposta orçamentária para 2023 apresenta um déficit de R$ 3.755,5 milhões, déficit esse que não existiria não fosse a queda de arrecadação provocada pela PEC dos combustíveis que, segundo…
Reflexões sobre dívida contratual: afirmar que a dívida do Estado já foi paga é uma heresia
Este artigo começa por fazer uma diferença entre dívida em contratos e dívida em títulos, sendo a primeira paga, e a segunda, rolada, em sua quase totalidade. A dívida da…
Redução do ICMS é irresponsabilidade fiscal e contra o RRF
A não observância dos princípios da responsabilidade fiscal está por trás dessa redução das alíquotas do ICMS aprovada por quase unanimidade, dia 25/05. A redução de impostos é uma medida…
A contrarreforma começou!
Durante décadas os estados formaram déficits, uns maiores, outros menores, dando origem a grandes dívidas, que agora alguns estão tentando renegociá-las, alguns por meio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).…
Verdades e mitos da dívida estadual
Este texto é para explicar os slides que fazem parte dele, que podem ser acessados, clicando no final. Um dos assuntos menos entendidos pela população é a dívida pública estadual…
A dívida com a União já está paga?
Um assunto em que há uma total desinformação é o acordo da dívida com a União em 1998. No que tange a sua renegociação pelo Regime de Recuperação (RRF), as…