Darcy Francisco
Proposta orçamentária para 2023 – alguns comentários
A proposta orçamentária para 2023 apresenta um déficit de R$ 3.755,5 milhões, déficit esse que não existiria não…
Reflexões sobre dívida contratual: afirmar que a dívida do Estado já foi paga é uma heresia
Este artigo começa por fazer uma diferença entre dívida em contratos e dívida em títulos, sendo a primeira…
Redução do ICMS é irresponsabilidade fiscal e contra o RRF
A não observância dos princípios da responsabilidade fiscal está por trás dessa redução das alíquotas do ICMS aprovada…
A contrarreforma começou!
Durante décadas os estados formaram déficits, uns maiores, outros menores, dando origem a grandes dívidas, que agora alguns…
Verdades e mitos da dívida estadual
Este texto é para explicar os slides que fazem parte dele, que podem ser acessados, clicando no final.…
A dívida com a União já está paga?
Um assunto em que há uma total desinformação é o acordo da dívida com a União em 1998.…
Contas públicas 2019-2021 e o Regime de Recuperação Fiscal: será sustentável?
O Estado do RS, depois de vários anos de déficits recorrentes, atrasos na folha de pagamento e no…
A paradoxal melhora das finanças dos estados
Em 2020, com o coronavírus, parecia que estados e municípios, historicamente deficitários em sua maioria, se encaminhariam para…
O Brasil não corre o risco de dar certo
O Brasil possui uma lei de responsabilidade fiscal considerada uma das melhores do mundo. Antes dela e mesmo…
O ICMS sobre os combustíveis pode ter uma solução fácil
Por: Darcy Francisco Carvalho dos Santos e Júlio Francisco Gregory Brunet Há um modo simples de evitar a…
A recuperação em “V” das finanças do setor público brasileiro
De forma surpreendente, o setor público brasileiro apresentou em 2021, até novembro, um superávit primário de 12,8 bilhões,…
O estados estão nadando em dinheiro – II
Recentemente publicamos um texto denominado “Os estados estão nadando em dinheiro”, onde apuramos que, depois de um déficit…
Ajuste fiscal do Município de Porto Alegre, 2017-2020 – conclusão
O escritor argentino, Jorge Luiz Borges, fazendo uma alusão ao individualismo existente em seu País, dizia que “o…
Auxílio Brasil, teto de gastos e precatórios
Está em debate e votação a PEC 23/21 – a PEC dos Precatórios, sem a qual o Governo…
Tese sobre os Tribunais de Contas feita há 35 anos continua atual
A charge acima foi retirada do jornal Estado de São Paulo, edição de 24/06/1986, com o seguinte texto:…