Darcy Francisco

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Contas estaduais do RS em 2022 – resumo final

O resultado orçamentário do exercício 2022 foi positivo de R$ 3.340,4 milhões, superando em 31,2% ao do exercício…

Brasil: a foto e o filme

O texto a seguir é retirado em grande parte de texto maior, citado  no final, “Déficit estrutural do…

Houve furo de R$ 800 bilhões no teto?

Parte da grande mídia, no afã de justificar a PEC emergencial que autoriza a realização de despesa acima…

MMT: um delírio para as condições brasileiras

Começo por definir MMT, que é a sigla em inglês de “Modern Monetary Teory” ou em português, Teoria…

Responsabilidade fiscal é incompatível com a social?

Há muita comemoração pela autorização para gastar R$ 169 bilhões   fora do teto de gastos em 2023. De…

Déficit estrutural do Brasil

O Brasil possui um déficit estrutural de muito difícil solução, porque as maiores despesas estão na área social,…

Licença para gastar e teto de gastos

O governo eleito quer um waiver (licença para gastar, em inglês)de mais R$ 200 bilhões. Na realidade, o…

Proposta orçamentária para 2023 – alguns comentários

A proposta orçamentária para 2023 apresenta um déficit de R$ 3.755,5 milhões, déficit esse que não existiria não…

Reflexões sobre dívida contratual: afirmar que a dívida do Estado já foi paga é uma heresia

Este artigo começa por fazer uma diferença entre dívida em contratos e dívida em títulos, sendo a primeira…

Redução do ICMS é irresponsabilidade fiscal e contra o RRF

A não observância dos princípios da responsabilidade fiscal está por trás dessa redução das alíquotas do ICMS aprovada…

A contrarreforma começou!

Durante décadas os estados formaram déficits, uns maiores, outros menores, dando origem a grandes dívidas, que agora alguns…

Verdades e mitos da dívida estadual

Este texto é para explicar os slides que fazem parte dele, que podem ser acessados, clicando no final.…

A dívida com a União já está paga?

Um assunto em que há uma total desinformação é o acordo da dívida com a União em 1998.…

Contas públicas 2019-2021 e o Regime de Recuperação Fiscal: será sustentável?

O Estado do RS, depois de vários anos de déficits recorrentes, atrasos na folha de pagamento e no…

A paradoxal melhora das finanças dos estados

Em 2020, com o coronavírus, parecia que estados e municípios, historicamente deficitários em sua maioria, se encaminhariam para…