Por Astor Wartchow, Advogado.
Ultimamente, a nação tem vivenciado circunstâncias e notícias preocupantes que dizem respeito aos três poderes de Estado, ora fragilizados a partir de uma sucessão de fatos e atos intempestivos, impróprios e inadequados em/a cada um dos poderes.
No caso do Poder Legislativo, especialmente no âmbito federal, resta claro que não atende às suas tarefas fundamentais, eis que reduzido ao oportunismo e ao clientelismo. Consequentemente, esvaziado em compromissos ideológicos, essenciais à boa prática política.
Com destaque ao “Centrão”, um agrupamento de partidos e parlamentares que não obedece e não apregoa uma orientação ideológica. Preferencialmente, demonstram e confirmam como objetivo a obtenção de vantagens eficazes nos vulgares “jogos de poder”.
Não bastasse essa característica negativa, advieram o Fundo Partidário (distribuído mensalmente) e o Fundo Eleitoral (distribuído em período eleitoral), a pretexto de diminuir a influência do patrocínio privado empresarial. Porém, proporcionando aos principais partidos uma milionária apropriação privada dos recursos públicos. Tudo dentro da lei, acredite. Quem viver, verá!
No caso do Poder Judiciário, notadamente nos atos da corte suprema, constatar sua degradação institucional não exige muita pesquisa, nem muito estudo. Basta bom senso e observação de suas resoluções, onde proliferam atos de censura e ações invasivas e inconstitucionais.
A propósito de censura, recomendo a leitura de dois artigos recentes (O pior da censura ainda está por vir e STF vai regular com censura as redes sociais), subscritos pelo advogado constitucionalista e professor André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão e direito digital. Quem viver, verá!
Quanto ao Poder Executivo, há inúmeras pautas/demandas de sua competência que se apresentam pendentes, agravadas e suficientes para ampliar as preocupações sociais e econômicas.
O tema mais frequente diz respeito ao controle de gastos públicos, um desafio extraordinário e cujo tratamento superficial e irresponsável repercute no crescimento do déficit anual e da dívida pública, na inflação e no aumento das taxas de juros. Quadro geral ruim para a nação, especialmente aos mais pobres!
É uma demanda duplamente agravada, pois a atual gestão, sobretudo na pessoa do presidente, acredita que o gasto público é sempre positivo, ainda que não devidamente fiscalizado e eficaz, e além da conta e da capacidade contributiva da população, de acordo com nosso histórico. Quem viver, verá as consequências.
Resumo da ópera. O Brasil carece de um GPS institucional. “Não existe vento favorável para aquele que não sabe aonde ir!” (Sêneca, filósofo romano – 04 aC-65 dC).
