Em tudo na vida sempre há os dois lados. Essa assertiva cabe muito bem quando se trata da necessidade de o Estado investir e da possibilidade de concretizar esse objetivo por meio de financiamentos.
A obtenção de financiamentos é uma necessidade e até um dever, quando não se dispõem dos recursos para os investimentos necessários ao desenvolvimento e quando se quer distribuir no tempo o pagamento de um gasto que será usufruído também em longo prazo.
Ocorre que nosso Estado é um caso à parte. De todos os estados da federação, é o único que deve mais de duas vezes a receita corrente líquida. Em 1999 eram seis estados. E o acordo da dívida que fizemos com a União em 1998 foi igual aos dos demais estados.
Entretanto, na ocasião do acordo, devíamos tanto, que a prestação dele resultante mais as da operação Proes, somadas às de cinco negociações anteriores, formaram uma importância impagável para o Estado. A operação Proes foi utilizada no saneamento financeiro do Banrisul e no fechamento da antiga Caixa Estadual (R$ 10 bilhões em valores atuais), vítimas que foram dos déficits recorrentes.
E para tornar pagável a prestação foi estabelecido um limite em função da receita, resultando sem pagar grande parte do valor da prestação, que, passados doze anos, ainda ficam 20% como resíduo. Isso, conjugado com um indexador que ficou inadequado, vem tornando insustentável o endividamento estadual. E chegamos a esse endividamento, porque empilhamos déficits em cima de déficits.
Sem desconhecer a dificuldade financeira por que passa o governo estadual, que precisa também atender as reivindicações (justas) de muitas categorias de servidores, o problema é que, ao contrair novos empréstimos, está criando mais passivo e mais dificuldade para o futuro, porque o aumento do dispêndio anual com a dívida com essas novas operações poderá ficar próximo a R$ 300 milhões.
A pergunta que cabe é se não havia outra solução na busca de recursos para investimentos. Em 2010 foram investidos R$ 2 bilhões sem a utilização de recursos de empréstimos. Os créditos junto ao governo federal oriundos da CEEE, que segundo a imprensa supera R$ 2 bilhões, não seriam uma saída?
O grande paradoxo que ocorre com a dívida é que ela é muito boa na hora em que se toma, porque na hora do pagamento é aquela dificuldade e choradeira que todos conhecem.
Publicado na Zero Hora de 16/11/2011.
[1] Economista.
Olá Darcy,
A privatização do Banrisul não seria uma solução para a redução do endividamento estadual como fizeram os governos paulista, mineiro, carioca, paranaense e etc. com seus respectivos bancos?
Abraço!