Pré-sal financia excesso de gastos

Como a imprensa tem divulgado, a União cedeu à Petrobras cinco bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal por R$ 74,8 bilhões, dos quais R$ 42,9 bilhões foram utilizados na capitalização da estatal, destinando R$ 31,9 bilhões ao aumento do superávit primário, que estava muito inferior à meta, em decorrência do excesso de gastos.

O superávit primário é a poupança destinada ao pagamento dos juros da dívida, que, somente no governo central, no período janeiro a setembro do corrente ano, somaram R$ 91,8 bilhões. Como o citado superávit foi de R$ 55,7 bilhões, o déficit resultante de R$ 36,1 bilhões foi incorporado ao estoque da dívida, que resultará em mais juros no futuro.
Para se ter uma ideia do que representa esses valores, basta citar que a duplicação de 88,5 km da BR-101 no RS, incluindo a construção de um túnel, tem um custo final avaliado em R$ 1 bilhão.

Destaca-se, ainda, que, se não fosse o recurso gerado pela operação Petrobras, a poupança formada corresponderia a pouco mais de um quarto do valor dos juros devidos. Isso quer dizer que o governo foi buscar na venda de um produto que está no mar há sete mil metros de profundidade, a maior parte dos meios necessários para o pagamento dos juros da dívida.

Por outro lado, nunca antes na história desse país, a arrecadação do Tesouro Nacional havia crescido tanto, ou seja, 11,2% reais, nos primeiros nove meses do ano. Mas como a despesa cresceu 11,4%, o governo lançou mão de recursos que se realizarão muitos anos depois, para pagar despesas do presente. Só no mês de setembro, não fossem esses recursos extras, teria havido um déficit primário (sem considerar os juros) de quase R$ 6 bilhões.

E não se diga que esse aumento de despesa decorreu somente dos investimentos, que cresceram, é verdade, 50%, mas também dos gastos correntes que aumentaram 21%.
Destaca-se também que esse extraordinário crescimento da arrecadação federal não se refletiu no valor das transferências a estados e municípios, cuja taxa de crescimento foi menos da metade da dele.

Ainda bem que a nova Presidente se comprometeu com responsabilidade fiscal, o que é diametralmente oposto à situação descrita.

Publicado no Jornal do Comércio de 8/11/2010.