Esta monografia analisa os déficits históricos do estado do Rio Grande do Sul, suas causas ao longo do tempo e os diversos meios adotados para enfrentá- los pelos governos em cada época. Destaca, ainda, o esgotamento dos referidos meios
Embora tenha tomado como base os dados do estado do RS, foi estabelecida uma comparação com os demais estados que também apresentam os mesmo problemas, embora de forma menos acentuada, pelas razões que são enumeradas nos partes pertinentes.
Dá um realce especial à inflação, como causa subjacente da crise financeira, eis que ela ajudou a provocá-la, ocultou-a e, quando eliminada, deixou transparente uma crise cuja solução sem ela tornou-se muito difícil.
Destaca a situação atual da crise, onde as causas básicas são: a vinculação excessiva da receita, a rigidez da despesa e as desonerações fiscais. Reconhece a crise como nacional, mas destaca como mais grave no estado do RS, onde as causas referidas são mais acentuadas, pelas razões que analisa.
Faz uma analogia do crescimento da despesa pública com o comportamento dos custos fixos e variáveis numa empresa, estabelecendo uma equivalência destes últimos com as vinculações, eis que crescem na razão direta do faturamento na empresa e da arrecadação no setor público, respectivamente. As demais despesas não decorrentes das vinculações, denominadas despesas fixas, são equiparadas aos custos fixos. Frisa ainda que, embora a despesa tenha comportamento semelhante, a solução será necessariamente diferente.
Faz uma abordagem sobre a dívida estadual, seu crescimento, a formação de resíduos e o valor de seu serviço. Quanto a esse último, a parte decorrente da dívida intralimite é considerada custo variável ou vinculação, e a parcela da dívida extralimite, despesa fixa.
Esse comportamento da despesa forma uma inequação orçamentária de comportamento recorrente e de muito difícil solução, pois as despesas serão em torno de 12% superiores às receitas correntes, mesmo sem investimentos. Para isso, basta que sejam cumpridas todas as vinculações.
A dimensão do déficit dependerá do grau de cumprimento das vinculações, do ingresso de receitas extras, do índice de inflação, do nível de investimentos, entre outros fatores. E o pior é que já foram esgotados todos os meios de enfrentamento dos déficits.
O objetivo deste trabalho é dar uma contribuição para a solução deste intrincado problema, que aflige mais o Estado do RS, mas que também atinge muitos outros estados brasileiros.
Para isso, foi construído um modelo simples, mas que oferece condições para a solução do problema em caráter duradouro no curto e médio prazos, embora a solução definitiva só possa ocorrer no longo prazo, à medida em que vá se reduzindo a despesa com os atuais inativos.
