Arcabouço fiscal: louvável na ideia, um sonho na prática
O arcabouço fiscal contém o grande mérito que precisa ser louvado, que é a contenção de gastos, quando isso antes era desdenhado. Mas daí a concretizá-lo vai uma grande diferença. A menos que
Brasil: a foto e o filme
O texto a seguir é retirado em grande parte de texto maior, citado no final, “Déficit estrutural do Brasil”, onde constam as tabelas e gráficos comprobatórios do que é referido aqui. Alguns itens
Houve furo de R$ 800 bilhões no teto?
Parte da grande mídia, no afã de justificar a PEC emergencial que autoriza a realização de despesa acima do teto de gastos em quase R$ 200 bilhões para o corrente exercício, faz afirmativas
Responsabilidade fiscal é incompatível com a social?
Há muita comemoração pela autorização para gastar R$ 169 bilhões fora do teto de gastos em 2023. De fato, essa medida corrige, embora de forma exagerada, uma das falhas do teto, decorrente do
O Brasil não corre o risco de dar certo
O Brasil possui uma lei de responsabilidade fiscal considerada uma das melhores do mundo. Antes dela e mesmo depois dela, não a cumprindo ou aproveitando brechas para descumpri-la, foram aprovadas normas legais que,
Auxílio Brasil, teto de gastos e precatórios
Está em debate e votação a PEC 23/21 – a PEC dos Precatórios, sem a qual o Governo Federal terá que despender R$ 54,7 bilhões em 2021 e R$ 89 bilhões em 2022,
Retrocesso na previdência
A legislação brasileira sobre previdência vem de uma época em que havia mais de dois servidores ativos para um inativo mais pensionistas, razão já reduzida, porque o equilíbrio em regime de repartição é
O ovo ou a galinha, a dívida ou os juros, quem nasceu primeiro
Este texto traz algumas reflexões sobre juros e dívida quem causa o outro, ou quem nasceu primeiro. Num primeiro momento, os juros são consequências da dívida, porque só paga juros quem se endivida.
Sólon e os penduricalhos da justiça
A Sólon, estadista grego, que viveu entre os anos 630 a 560 AC, é atribuída a seguinte frase: “as leis são como teias de aranha; as moscas pequenas ficam suspensas e as grandes
Sem uma reforma efetiva: colapso inevitável
Segundo o presidente da comissão da reforma da Previdência, para aprovar a proposta, os professores não deverão ser atingidos por ela. Os que defendem essa ideia ou não conhecem a situação previdenciária dos