O FPE: repartição inadequada, uma injustiça escancarada
Precedentes O povo gaúcho sempre foi muito queixoso pelo que entende por exploração dos estados, especialmente o RS, por parte do Governo Central, ao ponto de em 1835 deflagar um…
A magia do “superávit” do Tesouro Nacional em setembro de 2023
Quem acompanha as finanças públicas ficou surpreso ao ver que o Governo Federal obtivera um superávit de R$ 11,5 bilhões em setembro, quando esse não vem sendo o comportamento no…
Proposta orçamentária para 2024 – um déficit questionável
A Proposta Orçamentária para 2024 pode ser assim sintetizada: No período 2018-2022, as receitas correntes cresceram 5,5%, sendo 5% das receitas próprias e 7,4% das de transferências. E as receitas…
Contas de agosto 2023, alto superávit, mas situação preocupante
No período janeiro-agosto/2023 ocorreu um superávit de R$ 6.609 milhões, quando estava previsto um déficit de R$ 3.255 milhões, numa diferença a maior de R$ 9.864 milhões. A principal razão…
Arcabouço fiscal: não há solução sem contenção de despesa
Sobre a viabilidade do arcabouço fiscal, já escrevi dois textos, sob os títulos: Arcabouço fiscal: louvável na ideia, um sonho na prática e a matemática contra o arcabouço. Atualmente, há…
Será que cabe tanta acusação ao governador de Minas Gerais?
Não vou entrar no mérito da maneira como o governador Zema deveria ter dito o que disse, porque nos últimos tempos são ditas tantas coisas incomparavelmente piores em nosso País,…
Reajuste da dívida estadual – um critério impensável e injusto
O critério de atualização da dívida estadual é equivocado, injusto e impensável, por ser contraditório, conforme passo a expor: Segundo o Art. 2° da Lei Complementar n°148/2014, na atualização da…
A dívida estadual e a matemática financeira: Uma demonstração técnica
1) Matemática Financeira e condições essenciaisTinha prometido a mim mesmo que não entraria mais nesse assunto da dívida do Estado, em que sou acusado de ser o único que assim…
Influência na arrecadação da redução das alíquotas do ICMS no RS e demais estados em 2022
A redução das alíquotas sobre produtos seletivos (combustíveis, energia e telecomunicações e outros) a partir de julho de 2022 implicaram perda de arrecadação para muitos estados e municípios. A maioria…
Revisão precoce do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – uma tragédia anunciada
A missão do chamado “intelectual” é, de certo modo, oposta à do político. A obra intelectual aspira, frequentemente em vão, a esclarecer um pouco as coisas, enquanto a do político,…
A taxa de desemprego pode ser irreal
Para entender o que é taxa de desemprego é bom que se entenda os conceitos do mercado de trabalho, a partir de como é constituída a população. O IBGE, segundo…
A matemática contra o arcabouço
A matemática, muitas vezes, complica as ideologias e dificulta ou desmascara as intenções. Se não estamos enganados, isso pode ser o caso do arcabouço fiscal, conforme passamos a expor. Tomando…
Arcabouço fiscal: louvável na ideia, um sonho na prática
O arcabouço fiscal contém o grande mérito que precisa ser louvado, que é a contenção de gastos, quando isso antes era desdenhado. Mas daí a concretizá-lo vai uma grande diferença.…
Reforma tributária: mais recursos só com aumento da carga, não se iludam
Há uma crença generalizada de que para o aumento da participação na carga tributária por estados e municípios basta uma melhor redistribuição do que atualmente está com a União. Como…
Contas estaduais do RS em 2022 – resumo final
O resultado orçamentário do exercício 2022 foi positivo de R$ 3.340,4 milhões, superando em 31,2% ao do exercício anterior. Desconsiderando as transferências internas entre órgãos da administração, o resultado foi…