Despesas por funções de governo contraria o senso comum

As funções de governo, cujas despesas mais crescem e que têm maior participação na despesa pública não são as do senso comum. Os gastos que avultam a despesas nacional estão…

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Contas federais em novembro/2023– grande desequilíbrio entre receitas e despesas

No mês de novembro, o resultado do Tesouro Nacional foi negativo de R$ 39,4 bilhões, R$ 24,6 bilhões, superior a igual mês do exercício anterior, quando alcançou R$ 14,7 bilhões,…

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Orçamento federal para 2024 nada animador: Emendas e fundo eleitoral igual à soma de 55% dos órgãos federais

O orçamento federal para 2024 é de R$ 5,4 trilhões. Ele corresponde a 48,1% do PIB. Quase a metade dele é formada por dívidas (refinanciamentos e novas operações de crédito). …

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O FPE: repartição inadequada, uma injustiça escancarada

Precedentes O povo gaúcho sempre foi muito queixoso pelo que entende por exploração dos estados, especialmente o RS, por parte do Governo Central, ao ponto de em 1835 deflagar um…

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A magia do “superávit” do Tesouro Nacional em setembro de 2023

Quem acompanha as finanças públicas ficou surpreso ao ver que o Governo Federal obtivera um superávit de R$ 11,5 bilhões em setembro, quando esse não vem sendo o comportamento no…

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Proposta orçamentária para 2024 – um déficit questionável

A Proposta Orçamentária para 2024 pode ser assim sintetizada: No período 2018-2022, as receitas correntes cresceram 5,5%, sendo 5% das receitas próprias e 7,4% das de transferências. E as receitas…

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Contas de agosto 2023, alto superávit, mas situação preocupante

No período janeiro-agosto/2023 ocorreu um superávit de R$ 6.609 milhões, quando estava previsto um déficit de R$ 3.255 milhões, numa diferença a maior de R$ 9.864 milhões. A principal razão…

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Arcabouço fiscal: não há solução sem contenção de despesa

Sobre a viabilidade do arcabouço fiscal, já escrevi dois textos, sob os títulos: Arcabouço fiscal: louvável na ideia, um sonho na prática e a matemática contra o arcabouço. Atualmente, há…

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Será que cabe tanta acusação ao governador de Minas Gerais?

Não vou entrar no mérito da maneira como o governador Zema deveria ter dito o que disse, porque nos últimos tempos são ditas tantas coisas incomparavelmente piores em nosso País,…

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Reajuste da dívida estadual – um critério impensável e injusto

O critério de atualização da dívida estadual é equivocado, injusto e impensável, por ser contraditório, conforme passo a expor: Segundo   o Art. 2° da Lei Complementar n°148/2014, na atualização da…

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A dívida estadual e a matemática financeira: Uma demonstração técnica

1) Matemática Financeira e condições essenciaisTinha prometido a mim mesmo que não entraria mais nesse assunto da dívida do Estado, em que sou acusado de ser o único que assim…

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Influência na arrecadação da redução das alíquotas do ICMS no RS e demais estados em 2022

A redução das alíquotas sobre produtos seletivos (combustíveis, energia e telecomunicações e outros) a partir de julho de 2022 implicaram perda de arrecadação para muitos estados e municípios. A maioria…

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Revisão precoce do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – uma tragédia anunciada

A missão do chamado “intelectual” é, de certo modo, oposta à do político. A obra intelectual aspira, frequentemente em vão, a esclarecer um pouco as coisas, enquanto a do político,…

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A taxa de desemprego pode ser irreal

Para entender o que é taxa de desemprego é bom que se entenda os conceitos do mercado de trabalho, a partir de como é constituída a população. O IBGE, segundo…

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A matemática contra o arcabouço

A matemática, muitas vezes, complica as ideologias e dificulta ou desmascara as intenções. Se não estamos enganados, isso pode ser o caso do arcabouço fiscal, conforme passamos a expor. Tomando…

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