Mais precatórios na educação?
Com uma dívida de R$ 5 bilhões em precatórios judiciais, quase toda com origem em legislação não cumprida, tudo indica que, pelo mesmo motivo, está se formando uma nova leva…
A carga tributária brasileira e sua distribuição (II)
O crescimento extraordinário da carga tributária nacional, passando de 14% em 1947 para 35% em 2010, verificou-se em todas as esferas de governo. A tabela no final apresenta a receita…
A carga tributária brasileira e sua distribuição (I)
Carga tributária é um número relativo, expresso pela razão entre o total dos tributos e contribuições arrecadados por todas as esferas de governo e o PIB. A medida da carga…
Previdência complementar não é privatização
O Brasil é um dos países que mais despende com previdência no mundo, pois tendo menos de 6% da população com mais de 65 anos, gasta nessa finalidade em torno…
O financiamento da educação no novo PNE-II, 2011-2020, um desafio
O principal desafio do PNE-II diz respeito aos recursos financeiros, cuja proposta do Governo Federal é de aplicar 7% do PIB até 2020, conforme constante da meta 20, assim expressa:…
Piso salarial do magistério: o grande impasse
O salário dos professores, tomando com referência o nível básico da matriz salarial, correspondeu no período 2007-2010 apenas 44,2%, em termos reais, do que fora em 1986, ano em que,…
Mais dívida não é a melhor solução
Em tudo na vida sempre há os dois lados. Essa assertiva cabe muito bem quando se trata da necessidade de o Estado investir e da possibilidade de concretizar esse objetivo…
Proposta orçamentária para 2012 – o desequilíbrio recrudesce (II)
O exercício vindouro, se não se alterarem as condições vigentes para o aumento de arrecadação, será de grande aperto orçamentário. Mesmo desconsiderando as condições estruturais das finanças estaduais tratadas no…
Proposta orçamentária 2012: o desequilíbrio recrudesce
Sem repetir o diagnóstico que é conhecido de todos, o Estado do RS tem um desequilíbrio estrutural nas suas contas que decorre de um alto grau de vinculação de receitas…
Abrindo a caixa preta da dívida estadual (V – final )
O maior inimigo da verdade não é a mentira, mas a convicção. Nietzche. O valor do serviço da dívida despendido pelo Estado em 2010 foi de R$ 2,169 bilhões, para…
Abrindo a caixa preta da dívida estadual (IV)
Sobre a dívida pública do Estado do RS e o acordo geral de 1998 são feitas afirmações que não encontram amparo na realidade. Existem conceitos arraigados sobre o assunto, seja…
Abrindo a caixa preta da dívida estadual (III)
Com o advento do Plano Real e visando o equilíbrio macroeconômico do País, foram renegociadas as dívidas dos estados e dos principais municípios e saneados os bancos públicos estaduais, por…
Abrindo a caixa preta da dívida estadual (II)
Com a reforma bancária e a institucionalização do mercado de capitais a partir de 1964 o Governo Federal possibilitou o financiamento do déficit público mediante a emissão de dívida pública.…
Queda dos recursos do SUS
Há uma reclamação generalizada sobre as deficiências do sistema de saúde pública no Brasil. A Emenda 29/2000, que está por ser regulamentada, estabeleceu percentuais que devem ser aplicados em saúde,…
Abrindo a caixa preta da dívida estadual (I)
O total da dívida do Estado, entre flutuante (de curto prazo) e fundada ou consolidada (de longo prazo), em dezembro de 2010 era de R$ 54,4 bilhões, sendo a flutuante…