O exercício vindouro, se não se alterarem as condições vigentes para o aumento de arrecadação, será de grande aperto orçamentário. Mesmo desconsiderando as condições estruturais das finanças estaduais tratadas no…
Sem repetir o diagnóstico que é conhecido de todos, o Estado do RS tem um desequilíbrio estrutural nas suas contas que decorre de um alto grau de vinculação de receitas…
O maior inimigo da verdade não é a mentira, mas a convicção. Nietzche. O valor do serviço da dívida despendido pelo Estado em 2010 foi de R$ 2,169 bilhões, para…
Sobre a dívida pública do Estado do RS e o acordo geral de 1998 são feitas afirmações que não encontram amparo na realidade. Existem conceitos arraigados sobre o assunto, seja…
Com o advento do Plano Real e visando o equilíbrio macroeconômico do País, foram renegociadas as dívidas dos estados e dos principais municípios e saneados os bancos públicos estaduais, por…
Com a reforma bancária e a institucionalização do mercado de capitais a partir de 1964 o Governo Federal possibilitou o financiamento do déficit público mediante a emissão de dívida pública.…
Há uma reclamação generalizada sobre as deficiências do sistema de saúde pública no Brasil. A Emenda 29/2000, que está por ser regulamentada, estabeleceu percentuais que devem ser aplicados em saúde,…
O total da dívida do Estado, entre flutuante (de curto prazo) e fundada ou consolidada (de longo prazo), em dezembro de 2010 era de R$ 54,4 bilhões, sendo a flutuante…
A meia verdade é sempre uma mentira inteira. Provérbio chinês. O ilustre Senador Paulo Paim publicou neste espaço, em 12 do corrente, artigo intitulado “ O estigma da mentira”, onde…
A imprensa noticiou que o Governador entregou o plano plurianual 2012-2015, onde contém umas coisas positivas e outras nem tanto. O que tem de positivo é a previsão de aumento…
Segundo informações da imprensa, o total das obras da Copa 2014 está em R$ 24,5 bilhões. Desse total, estão previstos para serem realizados com dinheiro público R$ 20 bilhões, devendo…
Não existe norma legal mais detestada pelo trabalhador do que o fator previdenciário, para o que conta com a colaboração de sindicalistas e políticos, uns por demagogia e outros, por…
A criação do fundo não é a solução definitiva para a previdência estadual, mas é o primeiro passo nesse sentido. O regime financeiro da nossa previdência é o de repartição,…
Para analisar as propostas do governo estadual é necessário, em primeiro lugar, entender alguns conceitos básicos de previdência social, como regimes financeiros e planos de benefícios. Os principais regimes financeiros…
O governo tem reclamado tanto da situação financeira do Estado, que até exagerou na dose, tendo que dar explicações por uma coisa que não vai fazer, nem pensou nela: o…
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