Por um novo pacto federativo
O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária para 2013, que traz oculto um déficit potencial de R$ 3,2 bilhões, se forem cumpridos os percentuais com educação e…
Piso do magistério: um impasse sem precedentes
O governo do Estado tem afirmado que não paga o piso nacional ao magistério, devido aos reajustes pelo Fundeb. De fato, não há como pagar um reajuste muito maior do…
Mudanças no FPE – Atenção Senhores parlamentares
Das transferências federais aos estados, no caso do RS, em torno de 40% decorre do Fundo de Participação dos Estados – FPE, que é formado por 21,5% do produto da…
Remédio mal ministrado
Os estados brasileiros adentraram a década de 90 do século passado atolados em dívidas, a maioria representada por títulos, que eram rolados no mercado financeiro a taxas altíssimas, que cresceram…
Proposta inconveniente
O governo federal está tentando reduzir o alto custo da energia que tem contribuído para perda de competividade da indústria nacional, no que está certo. Também está certo ao reduzir…
Mais uma lei só para o papel
O legislador brasileiro pensa que, ao aumentar a destinação de recursos orçamentários, automaticamente estará aumentando a capacidade de investimentos do governo, como se dinheiro pudesse ser criado por mera disposição…
A despesa com juros no Brasil
Antes de desenvolver o assunto, propriamente, faz-se necessário desfazer um mito antigo e que é muito divulgado, servindo de argumento para diversas reivindicações ou protestos. Esse mito diz respeito ao…
O Estado do RS: o que menos despende em educação
A importância da educação para o desenvolvimento dos povos é ou deveria ser reconhecida por todos, porque tudo o que existe no mundo que propicia o bem-estar humano é fruto…
Pensão por morte: um gasto excessivo no Brasil
Sem mexer nos direitos adquiridos, isto é, sem reduzir os proventos dos que já recebem o benefício, um gasto público que poderia ser reduzido é o relativo à pensão por…
Dois ângulos das finanças estaduais
Conta-se que uma fábrica de calçados mandou dois analistas de mercado a um país africano, que deveriam informar sobre o mercado para esse produto naquele país. O primeiro informou que…
Uma proposta inadequada
As propostas que o Governo do Estado está levando à Brasília para negociação da dívida não são nada recomendáveis, porque propõem a redução dos pagamentos presentes à custa do aumento…
Dívidas dos estados: só mudar o indexador não resolve
A imprensa está noticiando que o Governo Federal apoia a mudança do indexador das dívidas dos entes subnacionais, de IGP-DI para IPCA, o que é uma boa medida, mas que…
O cobertor curto das finanças estaduais
Com o fim da espiral inflacionária, ficou evidente o déficit estrutural do Estado, que era escondido pela inflação. Em função disso, diversos meios foram utilizados pelos sucessivos governos para seu…
Passivo trabalhista pelo não pagamento do piso do magistério
Recentemente divulguei no Blog Tucanos da Educação que o passivo trabalhista que poderá ser formado até 2014 pelo não pagamento do piso nacional do magistério, considerando a proposta do governo…
Acordo da dívida: leonino?
O Governo do Estado está tentando nova renegociação da dívida com a União, cuja maior parte já fora objeto do acordo de 1998, que, costumeiramente, é adjetivado de “leonino”. O…