Dívidas dos estados: só mudar o indexador não resolve
A imprensa está noticiando que o Governo Federal apoia a mudança do indexador das dívidas dos entes subnacionais, de IGP-DI para IPCA, o que é uma boa medida, mas que…
O cobertor curto das finanças estaduais
Com o fim da espiral inflacionária, ficou evidente o déficit estrutural do Estado, que era escondido pela inflação. Em função disso, diversos meios foram utilizados pelos sucessivos governos para seu…
Passivo trabalhista pelo não pagamento do piso do magistério
Recentemente divulguei no Blog Tucanos da Educação que o passivo trabalhista que poderá ser formado até 2014 pelo não pagamento do piso nacional do magistério, considerando a proposta do governo…
Acordo da dívida: leonino?
O Governo do Estado está tentando nova renegociação da dívida com a União, cuja maior parte já fora objeto do acordo de 1998, que, costumeiramente, é adjetivado de “leonino”. O…
Estado inviabilizado
O Governo do Estado acabou de apresentar proposta de calendário para pagamento do piso nacional ao magistério, atendendo à reivindicação do sindicato da categoria de manutenção do atual plano de…
Privatização e coerência
O PT está pensando em fazer uma cartilha para explicar à militância que no caso dos aeroportos não houve privatização, mas uma concessão. Seja como for, a verdade é que…
Proposta ao magistério: uma falácia
O reajuste de 23,5% oferecido ao magistério não passa de uma falácia, porque será concedido em três parcelas, sendo a última em fevereiro de 2013, quando já terá ocorrido novo…
Emenda 29: o outro lado
A Presidente Dilma sancionou a regulamentação da Emenda 29/2000, cujo mérito é inquestionável, por buscar a geração de mais recursos para a saúde pública, o que foi feito mediante a…
Mais precatórios na educação?
Com uma dívida de R$ 5 bilhões em precatórios judiciais, quase toda com origem em legislação não cumprida, tudo indica que, pelo mesmo motivo, está se formando uma nova leva…
A carga tributária brasileira e sua distribuição (II)
O crescimento extraordinário da carga tributária nacional, passando de 14% em 1947 para 35% em 2010, verificou-se em todas as esferas de governo. A tabela no final apresenta a receita…
A carga tributária brasileira e sua distribuição (I)
Carga tributária é um número relativo, expresso pela razão entre o total dos tributos e contribuições arrecadados por todas as esferas de governo e o PIB. A medida da carga…
Previdência complementar não é privatização
O Brasil é um dos países que mais despende com previdência no mundo, pois tendo menos de 6% da população com mais de 65 anos, gasta nessa finalidade em torno…
O financiamento da educação no novo PNE-II, 2011-2020, um desafio
O principal desafio do PNE-II diz respeito aos recursos financeiros, cuja proposta do Governo Federal é de aplicar 7% do PIB até 2020, conforme constante da meta 20, assim expressa:…
Piso salarial do magistério: o grande impasse
O salário dos professores, tomando com referência o nível básico da matriz salarial, correspondeu no período 2007-2010 apenas 44,2%, em termos reais, do que fora em 1986, ano em que,…
Mais dívida não é a melhor solução
Em tudo na vida sempre há os dois lados. Essa assertiva cabe muito bem quando se trata da necessidade de o Estado investir e da possibilidade de concretizar esse objetivo…