Perdas da Lei Kandir, o falso diagnóstico
Os Estados, de um modo geral, atribuem às denominadas perdas da Lei Kandir a culpa por todas suas mazelas financeiras. De fato, as transferências federais vêm caindo e perdendo importância…
Cenários para o Estado do RS, 2019-2025
Calculamos alguns cenários para o Estado do RS, fazendo algumas combinações que permitem projetar o resultado orçamentário (receita total menos despesa total), nos diversos anos acima referidos. Não consideramos as…
Cadernos para o futuro 6 – Alternativas para as finanças públicas do Estado: Previdência Social
Veja aqui a publicação: CADERNOS PARA O FUTURO 6 - Alternativas para as Finanças Públicas do Estado: Previdência Social.
Casa grande e senzala
Os servidores do Poder Executivo, com exceção dos pertencentes à segurança pública que receberam aumentos no governo anterior, estendidos até 2018, os demais não foram contemplados nem com a reposição…
Estamos vivendo em 2011 na economia
Diz um ditado popular que casa onde não há pão todo mundo grita e ninguém tem razão. Não é bem isso que acontece com o nosso Brasil, porque alguns poucos…
Crise dos combustíveis e populismo
No imaginário popular, o governo é uma entidade à parte do cidadão, que tudo pode, que dispõe de uma fonte inesgotável de dinheiro. E essa crença encontra guarida nos governos…
Um candidato desinformado
Um candidato à Presidência da República, numa entrevista, fez umas afirmações sobre nosso Estado que não coincidem com a realidade. Diz que a Federação colocou os Estados num jugo, quando…
Carga tributária nacional e sua distribuição
Existe uma afirmação generalizada de que a carga tributária é concentrada na União e que o governo federal não a redistribui porque não quer. Nessa afirmação há uma verdade e…
Impostos e sociedade
Para muita gente os governos devem atender a todas as necessidades básicas da população, como educação, saúde e segurança, construir e conservar estradas e ruas, mas cobrar pouco ou nenhum…
O impasse na despesa com pessoal
A Lei 101/2000, conhecida como lei de responsabilidade fiscal (LRF), limitou a despesa com pessoal a 60% da receita corrente líquida (RCL) e definiu no seu artigo 18 os vários…
Consequências da não reforma da previdência
Uma das afirmações mais inconsequentes que se ouve é a de que não há déficit na previdência. Uma das alegações é a de que as contribuições para a seguridade social…
Petrobras e seu monumentais déficits
A imprensa está noticiando que a Petrobrás registrou em 2017 um prejuízo de R$ 446 milhões, o que, isoladamente, poderia causar estranheza com os constantes reajustes dos combustíveis ocorridos nos…
Com sua atuação em 2017, que RS o governador Sartori está ajudando a construir?
ESTE ARTIGO FOI EM RESPOSTA À PERGUNTA DO CADERNO "DOC", DA ZERO HORA, que corresponde a seu título Um governador deveria se voltar muito mais aos fins e aos resultados…
Finanças estaduais: Regime de Recuperação Fiscal – uma necessidade
A apresentação que pode ser acessada no final deste texto fornece uma série de informações, que destacamos algumas, a seguir: Seis causas básicas da crise estadual, sendo quatro estruturais e…
Prefeitura nos passos do Estado…
É tão grave a situação financeira do Município de Porto Alegre, que se pode dizer que ele está indo para o mesmo caminho do Estado, embora sua dívida seja muito…