Nosso Estado, como se não chegasse os problemas climáticos que, por secas ou enchentes, prejudicam nossa principal atividade econômica, a agricultura, existem os negacionistas do desenvolvimento econômico.

Esses negacionistas fazem de tudo para inviabilizar os investimentos produtivos. Foi assim com a Ford, há mais de 25 anos e agora querem impedir um investimento, só equivalente à GM, que modificou totalmente para melhor a cidade de Gravataí, gerando empregos, desenvolvendo outros ramos da atividade econômica, aumentando a arrecadação de impostos, quando passou a ocupar o 4º lugar no ICMS, ficando só atrás de Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul. Refiro à fábrica da CMPC em Barra do Ribeiro, que poderia seguir o exemplo de Guaíba, onde igual  fábrica fez com que o município ocupe  a 5ª posição na arrecadação do ICMS.

Como se isso não bastasse, há problemas na aprovação do projeto de construção do Porto de Arroio do Sal, que fica no norte do Estado, porto esse que reduzirá o custo de logística da principal região produtora, evitando que levasse os produtos até o sul do Estado, com todos os problemas de decorrentes do transporte, tais como custo, tempo, poluição e o risco de acidentes. Santa Catarina, com 1/3 da área do RS tem oito portos e nós não podemos ter dois.

Não existem problemas ambientais com a CMPC. Se existissem, eles teriam ocorrido em Guaíba. Para autorizar tem que ouvir 86 associações quilombolas, os indígenas de todo o Estado, inclusive os que residem nas regiões distantes. Tem que ouvir sete mil pescadores de diversas localidades. Dizem que é a lei, mas então outros estados brasileiros possuem leis diferentes? Nada disso, o que está ocorrendo é falta de vontade de aprovar esses projetos.

Estado do RS tem uma participação dos inativos e pensionistas de 60% da folha de pagamentos e uma alta dívida. Essas e outras despesas são incomprimíveis. Só existe uma solução, que é o aumento da arrecadação, que em hipótese algumas pode vir de aumento de impostos. Precisa vir do desenvolvimento econômico. E para suprir as necessidades do Estado, precisa um nível de investimentos que só pode ser alcançado com aumento real de 20% na arrecadação.  

Nosso Estado era a quarta economia do País, hoje somos a quinta, ficando atrás do Paraná e logo em seguida ficaremos atrás de Santa Catarina. Para isso, basta continuar esses negacionismos.

A inequação orçamentária é uma outra maneira de dizer que a despesa do Estado não cabe dentro da sua receita, cuja causa básica é uma receita insuficiente com alta vinculação, cuja maior despesa, a com previdência, não pode ser considerada como despesa para cumprimento dessa vinculação.

Conforme comentado no final, a Emenda Constitucional n° 108/2020 vedou a utilização da despesa com inativos e pensionistas para comprovar os 25% da RLIT (receita líquida de impostos e transferências), para o que faltava em 2025 6,6%. Na realidade, o percentual aplicado nesse ano foi de 29,58%, portanto 11,24% acima do valor considerado como correto pela disposição constitucional acima referida, que era 18,34%. (Dados do BGE de 2025, p.79) Na prática, já é aplicado 29,58% e quando forem realizados os 6,6% faltantes, o total do comprometimento vai para 36,24%, sendo 25% de vinculação e 11,24% de despesa obrigatória, que passará para a condição de despesa fixa.

Confira o estudo completo aqui.

Em 2020, foi editada a Emenda Constitucional n°108, que vedou a utilização da despesa com inativos e pensionistas na comprovação da manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), cujo mínimo deveria ser 25% da receita líquida de impostos e transferências (RLIT). Impediu, como isso, a utilização da maior despesa do Estado, que corresponde a 60% da folha de pagamentos.

Senão, vejamos:

Tomamos o ano de 2025 (último balanço). Nesse ano foi aplicado em MDE 29,58% da RLIT, mas somente 18,34% não continha a despesa que fora vedada seu uso. A diferença de 11,24% (29,58%-18,34%) continuará sendo paga, mais o acréscimo de 6,66% para completar os 25% de despesa vinculada, que era de 18,34%. Com isso, o total da despesa com educação em relação à referida RLIT será de 36,24%.

Da mesma forma, a despesa com saúde, que alcançou 12,53%, mas somente 9,83% estavam dentro dos critérios estabelecidos; faltaram 2,7%, que tem que ser acrescidos aos 12,53%, somando 15,23%.  A principal causa dessa vedação foi a utilização das despesas com o IPE-Saúde, que não tem atendimento universal.

Com isso, a despesa com essas duas funções passará para 51,47% da RLIT (36,24%+15,23%). Precisa ser destacado que o principal responsável pelo aumento de despesa é a vinculação da receita e o alto gasto com previdência que, ainda, não é considerado despesa para efeito de vinculação.

Deve ser destacado que os acréscimos acima referidos, mediante acordo em que fez parte o Ministério Púbico RS, terão prazo para serem cumpridos integralmente. Mas, dia chegará que terão que ser cumpridos.

Não é que sejamos contra a aplicação de recursos em educação e saúde, pelo contrário, são funções que necessitam de recursos. Os problemas que existem são de duas ordens.

Um deles é que a despesa não deve decorrer de aumento de receita, mas das necessidades a serem atendidas.

O outro é que, somando todas as vinculações de receita mais as despesas que independem de vinculação mais um nível mínimo de investimentos, o total vai muito além de 100% da receita, conforme citado no início. Daí a inequação orçamentária.

Publicado no Jornal do Comércio, em 19/08/2026.

Foi publicado neste jornal um artigo do Presidente da Agapan, onde se posicionou contrário à implantação da CMPC, porque, em vez de aumentar a arrecadação de ICMS, daria prejuízo ao Estado, citando a Lei Kandir.

A baixa arrecadação do ICMS é verdade, é uma das causas da crise das finanças do Estado, mas ela não está na Lei Kandir, que só reduziu a arrecadação nos quatro anos seguintes a sua edição (1996 a 1999), quando a arrecadação perdeu participação no PIB. Ademais, com a reforma tributária, não haverá mais tributação na exportação, porque a nesma se dará no destino.

É claro que precisamos defender o meio-ambiente. Sem ele não teremos vida no planeta. No entanto, não podemos virar as costas ao progresso e ao desenvolvimento. Temos que conjugar as duas coisas. O impacto do investimento dessa empresa equivale a 3,5% do PIB estadual, semelhante à GM, segundo cálculos.

Os altos déficits têm origem também na reduzida receita, que vai piorar, se impedirmos a instalação de empreendimentos no Estado.  

O Estado, necessita aumentar muito a arrecadação para enfrentar os seguintes compromissos:

Volta do pagamento da dívida que, embora com os benefícios do programa Propag, superará R$ 4 bilhões anuais.

A alta despesa com previdência, cujo regime de repartição adotado sobre  a integralidadade das remunerações até 2016 tornou-se totalmente inviável ao longo do tempo. Em 1970 havia 76 servidores ativos pra 24 inativos e pensionistas, numa razão 3/1, hoje tem 40 ativos para 60 inativos e pensionistas, numa razão de 0,67/1.

Além disso, em função da Emenda Constitucional n° 108/2020, o Estado não poderá mais usar a despesa com inativos e pensionistas no mínimo de 25%, que devem ser aplicados no ensino. Terá que complementar ao longo de 15 anos, quando atingirá R$ 3,6 bilhões anuais.

Também para cumprir vinculações constitucionais, terá que aumentar sua contribuição para a saúde, que não pode mais fazer uso dos recursos aplicados no IPE, o que em seguida ultrapassará R$ 1 bilhão e continuará a crescer. Valor semelhante, o Estado terá que despender com precatórios judiciais.

Ao contrário do que cita o referido artigo, um empreendimento como a CMPC vai gerar emprego e renda para essa população tão desassistida, além do aumento da arrecadação.

Não podemos continuar nesse negacionismo para todo o empreendimento que pretende se instalar no Estado. Por isso, Paraná já nos passou e, em seguida, será vez de Santa Catarina.

Tomando a segunda finalidade, vemos que o sistema foi altamente positivo. Os chamados conjuntos habitacionais do BNH espalharam-se pelas cidades brasileiras, atendendo as pessoas mais necessitadas.

Nas contas dos trabalhadores eram creditados juros, embora reduzidos, que lhe formavam uma poupança e financiavam a casa própria, sua e dos demais trabalhadores.  No entanto, ideias “brilhantes” resolveram liberar o FGTS para as mais variadas finalidades, como aniversário, com destaque ultimamente para os empréstimos pessoais que, além de eliminarem a poupança do trabalhador, fazem ele pagar juros pelo uso do que é seu. Tais juros podem ser baixos, se comparados ao mercado, mas eles variam para patamar de até 80% superior à taxa Selic.

O FGTS tinha que ser um recurso sagrado para o trabalhador dispor no final de sua vida, quando fraqueassem suas forças, mas por interesses que não sei quais, serão usados para pagar contas e outros usos, na idade quando tinha condições de lutar para tal. Será que isso foi pensando no trabalhador ou em interesses inconfessáveis?  Deixo aqui a pergunta.

No regime de repartição, os atuais servidores pagam a previdência dos que estão aposentados. Tomando-se a alíquota máxima até o teto, que é 14%, para manter o equilíbrio seriam necessários 3 a 4 servidores, considerando a contribuição dos servidores e a patronal.

Esse patamar só era possível em 1970, quando os ativos eram 76% e os aposentados e pensionistas, 24%. De lá para cá essa razão se inverteu, ao ponto de ser 40/60, razão 0,67 depois de 2020.

Porque acontece isso? Porque as pessoas vão se aposentando e não há como repô-las, porque o custo seria insustentável e não tem sentido para o Estado, criar uma despesa de 100 para ficar com 14 de contribuição.

O que acontece com o Estado hoje? Como recebe apenas 9,4% do total do déficit previdenciário, tomando como base a alíquota maior (0,67 x 14%), tem que arcar com todo o restante. Por isso que o Estado, tendo feito uma reforma previdenciária profunda, somente em décadas vai resolver esse problema. Até então terá que enfrentá-lo com carga tributária alta, mantida ou aumentada.

Não sou fã do regime de capitalização, aquele que os beneficiários contribuem para sua própria aposentadoria, mas é o único que pode se sustentar ao longo do tempo.  Por isso, entendo que os defensores do regime de repartição não pararam para pensar nas implicações desse regime, como as acima citadas.

Tomemos o Governo Federal que, sem considerar estatais e o INSS, apresentou um superávit em 12 meses até abril/26 de R$ 226,9 bilhões. As estatais e o INSS formaram um déficit, respectivamente, de R$ 9,3 bilhões e R$ 344,2 bilhões. Conjugando tudo, no final restou um déficit primário no nível federal de R$ 126,5 bilhões. A título de esclarecimento, isso não tem nada ver com o déficit nominal, quando se acrescem os juros, que ultrapassam 1,1 trilhão de no mesmo período.

Então, o grande culpado desse déficit é o regime de repartição do INSS, aliado a má gestão e aos aumentos reais do salário mínimo ao que os benefícios estão indexados.

Artigo publicado no Jornal do Comércio.

Começa ele destacando que UM DOS PROBLEMAS CENTRAIS DA ECONOMIA DIZ RESPEITO À POBREZA e À RIQUEZA NAS NAÇÕES. Nos países ricos, como Estados Unidos e Noruega, a renda anual per-capita é quatrocentas vezes mais alta que a dos países pobres, como a Tanzânia e o Iêmen. Por que alguns países são ricos e outros, pobres?

Inicialmente, o autor fez uma comparação entre a Holanda e a Zâmbia, país africano. Diz ele, se um extraterrestre tivesse visitado a Holanda, diria “Que país desafortunado! Só tem desvantagens!”

A Holanda tem um inverno longo e um verão curto, de modo que os fazendeiros só podem fazer um plantio ao ano. Não possui recursos minerais valiosos. É baixa e plana, não possuindo represas ou poder hidrelétrico e tem que importar carvão e petróleo. E, ainda, faz fronteira com a Alemanha que a invadiu em 1940. Um terço das terras holandesas está abaixo do nível do mar e corre o risco de ser inundado. Por isso o extraterrestre pôde concluir que a Holanda era uma país muito pobre.

Dirigindo-se à Zâmbia, o extraterrestre constatou que, ao contrário da Holanda, Zâmbia não precisa comprar petróleo ou carvão para gerar energia, porque possui energia elétrica abundante, gerada por grandes represas, é muito rica em minerais, especialmente em cobre. O clima é quente e permite várias colheitas por ano. Não há lutas entre tribos. Nunca foi invadida por um país vizinho. Possui eleições livres e valoriza a educação.

Então, quem teria a renda média mais alta: a Holanda ou a Zâmbia?

A renda média da Holanda é 33 vezes mais alta que a da Zâmbia. Além das diversas diferenças na vida entre um holandês e um zambiano, este tem uma expectativa de vida de 41 anos e o primeiro, o holandês, de 78 anos.

Se os recursos naturais não bastam para tornar um país rico e outro pobre, o que é preciso, então?

Alguns economistas atribuem às INSTITUIÇÕES HUMANAS, leis, códigos de comportamento, governos locais, entre outras razões.

A razões convincentes sobre as importâncias das instituições de que são exemplos países que antes eram únicos e se separaram e hoje gozam de muitas diferenças quanto ao desenvolvimento: Coreia do Norte e Coréia do Sul. Alemanha, mesmo unificada depois, ainda mantém diferenças. Também na ilha de São Domingos, no Caribe, há duas nações, em que uma, a República Dominicana, mesmo sem ser um país rico, é seis vezes mais próspero do que o outro país, o Haiti.

Em resumo, as instituições que motivam as pessoas a trabalhar, de modo a elevarem a riqueza nacional são as seguintes: “ausência de barreiras comerciais, ausência de corrupção, baixo risco de assassinato, controle da inflação, cumprimento de contratos, efetividade do governo, estado de direito, incentivos e oportunidades de investimento de capital, livre fluxo de capital, livre troca de moedas, oportunidades educacionais e proteção dos direitos individuais e de propriedade.”

De fato, as instituições citadas propiciam o desenvolvimento. Muitos economistas consideram que a explicação baseada nas instituições não está errada, mas não é completa, em dois aspectos.

Dois aspectos que faltam na tese das instituições

1. Primeiro aspecto

O primeiro aspecto são os fatores geográficos. O autor cita como exemplo a África, dividindo-a entre os países tropicais e as áreas temperadas. O segundo fator é se tem acesso ao mar ou a rio navegável que vá até o oceano.

Diz o autor que a conclusão salta aos olhos: dos 38 países tropicais, 37 são mais pobres que qualquer um país de clima temperado. Somente o Gabão tem riqueza comparável.  Em ambos os conjuntos, tropical ou temperado, os países costeiros são, em média, 50% mais ricos que aqueles que não têm acesso ao mar.

O autor pergunta porque a geografia tem efeito tão intenso sobre a riqueza nacional. Ele mesmo responde que as doenças são mais prováveis nos trópicos que nos climas temperados, sejam doenças infecciosas, como a malária, ou a dengue, sejam doenças causadas por parasitas.  Os habitantes passam tempo sem trabalhar e morrem mais cedo, o que se reflete na produção.  A agricultura tropical tem produtividade menor, em razão dos solos inférteis e a maior abundância de pragas e doenças veterinárias. Minha opinião: o centro-oeste brasileiro desmente um pouco essa teoria.

Diz o autor que as desvantagens de ausência de litoral é que o transporte por via terrestre é cerca de sete vezes mais caro do que o transporte por mar ou rio navegável. Minha opinião: uma pena que o Brasil dispõe desse recurso e usufrui pouco.

Quanto à ligação com o mar, cita a Bolívia como o país mais pobre da América do Sul, é tropical e sem acesso ao mar. Os países de clima temperado, Argentina, Chile e Uruguai são os mais ricos do que qualquer um dos noves países tropicais. Esses efeitos geográficos frequentemente superam os efeitos das instituições más. A Argentina é um exemplo disso.

• Segundo aspecto

Porque alguns países possuem boas instituições e outros não? Por que a Holanda possui instituições que promovem o crescimento nacional mais efetivamente que as instituições da Zâmbia? Foi apenas um acidente aleatório e imprevisível?

Sobre as causas, ele defende a tese de que não podemos pegar apenas as causas próximas, devemos buscar as causas últimas (valor evolutivo, o porquê), como se fosse um tratamento psicoterápico, quando cita uma passagem de sua esposa, psicóloga clínica, com um paciente.

Voltando ao assunto em questão, para buscar as origens das instituições boas, precisamos pesquisar as profundas origens das instituições complexas, boas ou ruins, em qualquer sociedade humana.

Origens das instituições complexas

Há 13.000 anos os homens viviam como caçadores-coletores e não como fazendeiros ou criadores de gado, não estocavam alimentos, os buscavam no dia a dia para o consumo imediato. Não havia instituições complexas. Como elas surgiram nos últimos 13.000 anos?

As instituições complexas surgiram do desenvolvimento de sociedades sedentárias e densamente povoadas, com excedentes estocáveis de alimentos (milho, queijo, batatas, por exemplo) tornados possíveis pela agricultura. A causa última das instituições complexas é a agricultura e a causa última [i]mais próxima são as sociedades sedentárias densamente povoadas e os excedentes estocáveis de comida resultantes da agricultura.

Continua o autor: Excedentes podem ser usados para alimentar especialistas não produtores de alimentos, como reis, banqueiros, escritores e professores. Assim, a agricultura foi um pré-requisito para o desenvolvimento de instituições complexas das sociedades modernas: feudos e estados, burocracia, governo centralizado e tudo mais que dispomos numa sociedade moderna. Isso não seria possível com caçadores-coletores, que eram nômades.

Porque a Nigéria não desenvolveu instituições complexas como na Noruega? Pela bastante desigual distribuição pelo mundo de plantas e animais selvagens, porém domesticáveis, que se concentravam em cerca de nove regiões, as quais se tornaram pátrias de agricultura independente. Dessas pátrias, a agricultura se expandiu para outras áreas, mais rapidamente nos eixos Leste-Oeste do que nos eixos Norte-Sul. Desde de 4 mil anos existiu estado e seus subprodutos na China, mas apenas 30 anos na Nova Guiné.

A Holanda pratica a agricultura há 7.500 anos; a Zâmbia, há apenas 2 mil. A Holanda possui escrita há 2 mil anos; a Zâmbia, há quarenta. A Holanda possui governo independente há 500 anos; Zâmbia há apenas quarenta.

A longa história da agricultura e das instituições complexas que ela tornou possível é parte das razões pelas quais a Holanda é muito mais rica que Zâmbia. A outra parte dessas razões é que a Holanda está situada no litoral de uma zona temperada e a Zâmbia tem clima tropical e isolada do mar.

Nos anos 1960, Coreia do Sul, Gana e Filipinas eram países pobres. Apesar das apostas erradas dos diplomatas americanos, 60 anos depois, a Coreia do Sul, localizada numa zona temperada, gosa de uma prosperidade de primeiro mundo; Gana e Filipinas, países tropicais, permanecem pobres. Na Coreia do Norte o governo opressivo desperdiçou essa vantagem histórica.

CONCLUSÃO

A teoria de que são as INSTITUIÇÕES que explicam as razões porque existem nações desenvolvidas, ricas, e nações subdesenvolvidas, pobres, é aceita, mas como uma verdade parcial para as razões que justificam a situação atual das nações. Para explicar esse fato é preciso acrescer mais dois aspectos, que são os fatores geográficos e as origens das instituições complexas.

Quanto aos fatores geográficos, o autor destaca a localização dos países, na zona tropical e na temperada. E entre eles, se têm ou não acesso ao mar ou a rio navegável que vá até o oceano. E dá diversos exemplos tomando a África e a América do Sul, como referência, para justificar sua assertiva.

Quanto às instituições, ele destaca a agricultura como a origem das instituições complexas, sedentárias, em substituição ao comportamento nômade dos catadores-coletores, que buscavam apenas o alimento necessário para a subsistência diária.

Já a agricultura permitiu a formação de estoque de alimentos e, com isso, a geração de organizações sedentárias. Esses excedentes puderam ser usados para alimentar especialistas não produtores de alimentos, como reis, banqueiros, escritores e professores. Assim, a agricultura foi um pré-requisito para o desenvolvimento das instituições complexas das sociedades modernas: feudos e estados, burocracia, governo centralizado e tudo mais que dispomos numa sociedade moderna. Isso não seria possível com caçadores-coletores, que eram, na maioria, nômades.

Diz o autor que alguns economistas citam a Revolução Gloriosa ocorrida na Inglaterra em 1688 como causa das instituições que propiciaram o crescimento econômico da Grã-Bretanha, o país mais rico do mundo durante muito tempo. Será que ela é a causa do crescimento da Grã-Bretanha moderna? A revolução demitiu o rei James e colocou em seu lugar o rei William, enfraquecendo o poder real e aumentando o poder parlamentar. No entanto, atribuir esse fato à riqueza da Grã-Bretanha é cair na armadilha de focar nas causas próximas e ignorar as causas últimas (os porquês).

Não é essa a causa do desenvolvimento da Inglaterra. Se a revolução tivesse ocorrido em Zâmbia, seria ela rica e a Grã-Bretanha pobre hoje? Claro que não. Isso porque a agricultura chegou a Grã-Bretanha há 5.500 anos e a Zâmbia há apenas 2.000. A Grã-Bretanha foi unificada sob o Império Romano por volta dos anos 80 e Zâmbia, sob o Império Britânico nos anos 1890.

Além do mais, a Grã-Bretanha possui terras férteis, tem clima temperado e tem acesso ao mar, até porque é uma ilha. A Zâmbia é tropical, não tem terras férteis, nem acesso ao mar.

 As razões que explicam esse fato são muitas, que não estão citadas por se tratar de um resumo. Quem se interessar pelo assunto mais aprofundado deve buscar as informações junto à fonte citada.

[i] Causas próximas são os fatores diretos ou mecanismos imediatos que desencadeiam um evento (o “como” acontece). Causas últimas são os motivos profundos, as razões evolutivas ou de propósito que explicam por que aquele evento existe (o “porquê”). [1]

FONTE: GOOGLE

REFERÊNCIAS

DIAMOND – Jared – Armas, Germes e Aço. Editora Record. Rio de Janeiro – São Paulo. 2025.

Epílogo – Futuro da História Humana como uma Ciência

Posfácio.2017 – Países Pobres e Ricos à luz de Armas, Germes e Aço.

Veja a apresentação completa aqui.

Esses estados têm climas semelhantes, quando conjugamos latitude e altitude, todos têm excelente produção agrícola, industrial e turística. Por que, então, o Estado do RS, que era a quarta economia do País, foi superado pelo Estado do PR e continua correndo atrás?

Se as condições acima citadas não explicam as razões dessa queda, há duas outras que devem explicá-las.

O Estado do RS financiou déficits por endividamento  durante várias décadas e formou uma dívida líquida que alcança 174% de sua receita corrente líquida (RCL). Já em Santa Catarina, a dívida líquida é de 23,3% da RCL e Paraná nem possui dívida líquida. É credor líquido, na ordem de 4,9%.

Os aportes previdenciários para cobrir os déficits são de 14,5% da RCL no RS; de 9,2% em SC e de 8,8% no PR.

É claro que os problemas climáticos, principalmente as secas, têm prejudicado muito o Estado do RS. Mas esses problemas poderiam ser amenizados por várias alternativas, mas que demandam recursos financeiros, que um estado endividado e com grandes déficits não os possui.

Fazendo uma comparação com o futebol, que está em evidência, em época de Copa do Mundo, tomamos os nossos dois principais clubes, Grêmio e Inter, eles que anos atrás disputavam títulos ou as primeiras colocações em certames nacionais, hoje estão lutando para não cair para a segunda divisão, para o que precisam ficar entre os quatro últimos da tabela de classificação.

É verdade que dois ou três clubes destacam-se em relação aos demais, por arrecadarem mais. Se ficássemos abaixo só desses a situação estaria explicada. Mas estamos abaixo de quase todos. O que está acontecendo com nossos clubes?

A resposta a isso é a mesma que cabe ao Estado: Déficits altos e sucessivos. Moral da história: nenhuma entidade, seja comercial, industrial, esportiva ou qualquer outra atividade, se mantém gastando mais do que arrecada.

Para o serviço público foi criada a lei de responsabilidade fiscal, que tantos tentam descumpri-la para continuarem fazendo déficits. Nas demais atividades, mesmo sem lei, deveria ser uma prática inseparável da administração. Fora disso, não há salvação.