Só a reforma da previdência e muita austeridade podem salvar o Estado
A situação deficitária do Estado vem de décadas. Isso é do conhecimento de todos. Partindo de 1970, somente em 2004 o Estado conseguiu a obter o primeiro resultado primário positivo e, assim mesmo, de 0,3% da receita corrente líquida (RCL). O resultado primário é apurado sem considerar as operações de crédito, as receitas financeiras, a venda de bens patrimoniais e o serviço da dívida, basicamente.
No tocante ao resultado orçamentário que incluem os itens citados, entre 1970 e 2017, somente em oito anos foi positivo, mas em seis deles decorrentes de receitas extras, como privatizações e receitas financeiras. Somente em dois anos (2008 e 2009) foi apurado superávit orçamentário, contando somente com receitas ordinárias. O resultado positivo de 2007 decorreu da venda de ações do Banrisul.
O superávit primário no período 2007-2010 somou R$ 10,5 bilhões, a preços de 2017, chegando atingir 12% da RCL em 2008.
Isso teve origem no crescimento da RCL, de 6,4% ao ano (a maior desde 1991-1994, período em que alcançou 7,5%) e uma boa gestão financeira, que manteve a despesa sempre menor do que a receita, exceto no último ano.
Dois fatores contribuíram nesse período para o aumento da receita: o “boom das commodities” e o aumento da parcela do ICMS arrecadada sob substituição tributária, que passou de 12,2% para 21,5% do total do tributo.
No entanto, no período governamental seguinte (2011-2014), embora tenha recebido a receita em alta, seu ritmo de crescimento real decresceu para 2,4% ao ano. Mesmo assim, houve grande crescimento da despesa, tanto a de custeio (ODC), como a despesa com pessoal.
Nominalmente, entre 2011-2014 a despesa com pessoal cresceu 61%, período em que a RCL cresceu 40% e a inflação, 27%. Se dilatarmos o período para 2011- 2017, o crescimento da folha passa para 101,7%, o da RCL, para 72,4% e inflação, para 55,7%. A folha foi de R$ 13,4 bilhões em 2010 para R$ 27,1 bilhões em 2017 (slide 7).
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