O crescimento da folha de pagamento do Estado
A folha de pagamento do Estado do RS, administração direta, autarquias e fundações foi de R$ 13,4 bilhões em 2010, R$ 21,6 bilhões em 2014 e de R$ 25,3 bilhões em 2016. As primeiras datas referem-se ao último ano dos dois governos precedentes, da Sra. Yeda Crusius e do Sr. Tarso Genro (tabela no final).
É importante notar que nos anos 2011 a 2014 a folha cresceu R$ 8,2 bilhões nominalmente, numa taxa de 61%, 2,25 vezes à inflação, medida pelo IPCA, de 27%. A RCL cresceu 40% no mesmo período, portanto para cada R$ 2,00 de incremento da receita, houve R$ 3,00 de incremento da folha. Segundo os critérios da Secretaria do Planejamento, a relação despesa com pessoal/RCL passou de 66,9% em 2010 para 75,5% em 2014 (Mensagem PLOA 2017, p.61).
Nos anos 2015 e 2016, o crescimento nominal da folha foi de R$ 3,7 bilhões, sem que o governo atual concedesse praticamente nenhum reajuste, a não ser para o secretariado, no seu início, que estava há quatro anos sem reajuste.
A principal razão desse crescimento foram os reajustes generalizados concedidos pelo governo anterior, muitos deles parceladamente até 2018, em percentuais que chegam a mais de três vezes o crescimento da receita em alguns casos. Muitos desses reajustes corrigiram injustiças históricas das categorias que foram beneficiadas, no entanto, foram concedidos sem que houvesse os recursos necessários para seu custeio. Foram criadas despesas permanentes e crescentes sem que existisse receita com essas características (depósitos judiciais).
A outra causa foram os reajustes dos outros Poderes que agem independente do Poder Executivo. Há correntes de opinião que entendem que o governador do Estado poderia vetar esses reajustes, assim como parcelar os salários desses órgãos também. Esse é assunto que foge do meu campo de atuação.
Se a folha de pagamento tivesse sido reajustada pela inflação (51%), o que é plenamente aceitável num momento de crise, ela iria para R$ 20.3 bilhões. Com isso, ficaria R$ 5 bilhões menor que os R$ 25,3 bilhões de 2016.
Essa economia eliminaria o déficit estadual e, em decorrência, os atrasos de pagamento dos salários.
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