Este artigo e outros que lhe seguirão procurarão esclarecer um assunto sobre o que a opinião pública conhece muito pouco, que é a origem dos recursos com que os municípios se mantêm.
A receita corrente dos 496 municípios do Estado do RS em 2007 foi de R$ 11,882 bilhões, o equivalente a 61% do mesmo agregado no Governo do Estado.
A receita corrente dos 496 municípios do Estado do RS em 2007 foi de R$ 11,882 bilhões, o equivalente a 61% do mesmo agregado no Governo do Estado.
Conforme se observa na Tabela que segue, 18,8% da receita dos municípios gaúchos tiveram origem na arrecadação própria e 81,2% em transferências, tanto do Governo Federal como do Estadual.
Teoricamente, quanto maiores forem os municípios, mais cresce a participação das receitas próprias em relação às de transferências, porque eles possuem uma base tributária que propicia a cobrança de seu principal tributo, o imposto sobre serviços (ISQN), seguido do predial e territorial urbano (IPTU).
Mesmo em Porto Alegre, que é a maior cidade, a participação das receitas próprias pouco ultrapassou a metade da arrecadação. Os três municípios seguintes em tamanho de arrecadação tiveram apenas 32,2% de receitas próprias, restando para os 200 últimos apenas 12,3%, em média. A menor participação de receitas próprias está com Lagoa Bonita do Sul, um município com 3 mil habitantes, com 3,5%.
Caçapava teve uma participação de 25,6% de receitas próprias no total dos recursos correntes utilizados em 2007 (R$ 30,7 milhões), ocupando a 69ª, posição entre todos os municípios em ordem decrescente de receita total. Na população, sua posição é a 58ª nessa mesma ordem.
É importante destacar que o fator determinante para uma participação alta das receitas próprias não é somente o antes citado, mas a distância entre fisco e contribuinte. E isso se comprova pelo fato dos dez municípios com maior participação das receitas próprias, oito estarem localizados em zona de praia ou de serra. Essa participação é de 64,1% em Xangri-lá, de 60,8% em Arroio do Sal, de 56,3% em Torres e de 53,8% em Gramado, por exemplo.
O fato de as receitas de transferências terem origem nos próprios municípios, que é onde as pessoas residem e trabalham, leva muita gente a pensar que seria melhor arrecadar tudo descentralizadamente, evitando o passeio do dinheiro.
Nas próximas oportunidades, ao analisar os critérios de distribuição dos principais tributos estaduais e federais, veremos que essa crença é totalmente equivocada.
Publicado no Jornal Gazeta de Caçapava em 28/09/2008.