Mercado e estado: complementares e não antagônicos

No momento em que a economia mundial atravessa séria crise financeira, voltam a ocorrer dúvidas quanto à viabilidade da livre iniciativa e do mercado, como se existisse alguma economia no mundo cujo sucesso não estivesse alicerçado nesses dois fundamentos.

Adam Smith, grande economista escocês do final do século XVIII, disse: “Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro, ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelos seus próprios interesses. Ao perseguir seu próprio interesse, ele freqüentemente promove o interesse da sociedade de modo mais eficaz do que faria se realmente se prestasse a promovê-lo.”

Além disso, seria impossível a um governo, por mais eficiente que fosse, fixar os preços de todos os produtos e serviços necessários à satisfação das ilimitadas necessidades humanas, por desconhecer seus custos e as preferências dos consumidores. Isso só é possível a esse ente invisível, a que denominamos mercado.

Mas, se há coisas que só a iniciativa privada e o mercado podem fazer bem, há outras que só o estado pode fazê-las. A verdade é que estamos diante de uma situação em que uma escolha não exclui a outra.

São exemplos dessa situação a poluição causada pelas fábricas, cuja adoção de mecanismos para evitá-la implica aumento de custos para as empresas que os implantarem. Em sentido oposto, o desenvolvimento da pesquisa científica que não gere apropriação individual de lucro seria desinteressante economicamente. Em ambos os casos, só a intervenção governamental pode resolver.

A crise financeira mundial referida, que decorreu de uma excessiva liberação, poderia ter sido evitada ou amenizada por algum tipo de regulação, que só o estado pode fazer. A grande crise econômica de 1929 necessitou de grande intervenção estatal para seu enfrentamento.
Além de tudo, o mercado não consegue distribuir satisfatoriamente a renda, porque sempre existirão os menos inteligentes, os menos capazes, em decorrência da natural desigualdade dos caracteres humanos, que não pode prescindir da ação protetora do estado.

O estado precisa existir até para assegurar o funcionamento do mercado, evitando que ação de poucos prejudique a livre formação dos preços. Por isso, mercado e estado não se excluem. Pelo contrário, complementam-se, na função de cada um.

Publicado no Jornal Gazeta de Caçapava em 31/10/2008