A discriminação do Rio Grande

out 18, 2012 Darcy Francisco Sem comentários 8 Visualizações

A imprensa tem noticiado a reclamação do nosso secretário de desenvolvimento sobre o tratamento que vem recebendo em Brasília. Não tenho como avaliar esse fato, embora me pareça procedente.
Tenho como avaliar, no entanto, o tratamento que estados e municípios estão recebendo no tocante as transferências de recursos federais, que vêm caindo por conta dos incentivos concedidos para a compra de automóveis, mediante a redução do IPI, e pela redução do valor da chamada CIDE combustíveis.

No primeiro caso o governo federal prejudica duplamente os municípios, por um lado, reduzindo sua arrecadação e, por outro, criando transtornos à mobilidade urbana, porque as ruas não estão preparadas para receber tantos veículos.

Quanto à CIDE, foi uma saída encontrada para aumentar o preço dos combustíveis sem que se refletisse nas bombas, aumento esse que se tornou necessário pelos desmandos na Petrobras, ocorridos no governo passado. Além de tudo, essa política está aumentando o consumo de combustíveis, ao ponto de levar o País a importar 15% dos derivados de petróleo que consome, quando já havia anunciado a autossuficiência.

O reflexo na arrecadação dos estados também é marcante. Para isso, tomo o RS como exemplo. A participação do Estado na receita da União caiu 8,7%, descontada a inflação, no período janeiro a setembro deste ano em relação a igual período do ano anterior. O Fundo de Participação dos Estados caiu 1%, o IPI exportação, 26% e a CIDE combustíveis, 34%. Isso se torna mais significativo diante do crescimento sistemático da despesa.

Há outro exemplo que nos deixa intrigados, que são as remessas facultativas para aplicar em investimentos, as chamadas transferências de capital, cujo valor realizado significou 65% do orçado em 2010, apenas 18% em 2011 e em no corrente exercício, até setembro, somente 20%. A maior realização se verificou no governo de partido adversário!

A continuar essa tendência, a frustação das transferências federais superará R$ 700 milhões, contribuindo sobremaneira para o déficit do exercício que pode chegar ao dobro disso.
Finalizando, pode-se concluir que grande parte das razões da queda das transferências federais deve-se a uma política governamental de âmbito nacional. Mas o caso do ingresso insignificante das transferências de capital parece ser uma discriminação ao RS.

Publicado na Zero Hora de 18/10/2012.