Foi anunciado pela Presidente da República, o Governador do Estado e o Prefeito da Capital, o metrô de Porto Alegre, um tanto menor e um pouco mais caro que o projeto original, mas o que não deixa de ser a possibilidade de atendimento de uma aspiração de nossos munícipes e do povo gaúcho em geral. Dessa forma, a população terá no metrô um transporte coletivo melhor, mais econômico e mais rápido. Até aí, tudo muito bem e louvável.
Como era de se esperar o Governo Federal entrará com R$ 1,7 bilhão, o que faz sem favor nenhum, porque na sua política de isenção de tributos compartilhados, o prejuízo causado à arrecadação do Estado superou esse valor só nos dois últimos anos, além de ter contribuído para agravar os problemas de trânsito da cidade.
No entanto, para por em prática qualquer coisa, além de querer, necessitamos poder. E poder neste caso significa ter dinheiro, o que, manifestamente, nem Estado, nem Prefeitura têm.
Como não dispõem de dinheiro, buscarão a alternativa do endividamento. Nesta análise, fico somente com o Estado, onde estou mais familiarizado com sua situação financeira.
A lei de responsabilidade fiscal, em boa hora, estipulou duas condições para que os entes públicos pudessem tomar novos empréstimos: o limite de endividamento e o superávit primário.
Quanto à primeira condição, a margem de endividamento que existia em 2010 foi esgotada com os novos empréstimos e a que será formada pela renegociação da dívida (R$ 800 milhões) não será suficiente para compensar o crescimento da dívida decorrente dos déficits fiscais no exercício corrente e nos próximos cinco anos. O saque de R$ 4,5 bilhões de depósitos judiciais em abril passado deixa evidente a situação deficitária.
A outra condição é o superávit primário, que é a poupança para pagar a dívida, condição indispensável a quem toma um empréstimo, sob pena de não poder honrá-lo.
Ora, o Estado, a partir do próximo ano terá superávit primário mínimo e até déficits no período governamental seguinte.
A aprovação de mais endividamento só será possível com a adoção de “contabilidade criativa”, o que, aliás, não será novidade para a Secretaria do Tesouro Nacional, a quem cabe aprovar a matéria. Mas isso tem consequências.
Assim sendo, sem dinheiro e com margens esgotadas como ficarão os demais investimentos do Estado?
Ou será o metrô o canto da sereia?
Publicado na Zero Hora de 15/10/2013.
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