Decisões políticas do atual governo estão transformando em insustentável a situação financeira do Estado. O resultado primário, que é a poupança para pagar a dívida, depois de alcançar, em valores atuais, R$ 2,8 bilhões em 2008, caiu para R$ 623 milhões em 2013, devendo se transformar num déficit próximo a R$ 1 bilhão no ano corrente, segundo dados oficiais do próprio governo.
O gasto com pessoal deverá ultrapassar 70% da receita líquida no próximo período governamental, tendo como causa a concessão de reajustes salariais a categorias representativas de servidores, muitos até novembro de 2018, em percentuais bem superiores ao do crescimento provável da receita. Tudo isso, sem pagar o piso do magistério, formando, em decorrência, grande passivo trabalhista.
O déficit de caixa médio anual previsto para o próximo governo será bem superior a R$ 4 bilhões e o cheque especial, chamado “caixa único”, estará raspado até o final do ano. Só dos depósitos judiciais que nem pertencem ao Estado foram sacados pelo atual governo R$ 5,1 bilhões. Embora constando dos relatórios da Secretaria da Fazenda, essas evidências não aparecem no discurso oficial. A estratégia política encontrada é se refugiar em números de crescimentos conjunturais do PIB estadual – que nada tem a ver com as ações do governo estadual – e da “atração de investimentos”, descolando-se do drama fiscal que se avizinha.
Seja quem for, o próximo governador, ele terá enorme dificuldade para manter a folha de pagamento em dia e cumprir os reajustes salarias já concedidos. Isso sem falar na recuperação dos investimentos e da melhoria dos serviços públicos, sabidamente insuficientes e de baixa qualidade.
Mantida a atual política financeira, não haverá outro caminho a não ser vender ativos públicos ou elevar a carga tributária, medidas que manteriam os políticos gaúchos no autoengano, de gastar mais do que se pode. Enquanto não mudar essa mentalidade, não haverá solução definitiva para o RS.
Publicado na Zero Hora de 18/07/2014.