Crescimento econômico sustentável
Depois dessa enorme tragédia climática que assolou nosso Estado surgiram vários posicionamentos de como devem ser nossos procedimentos de agora em diante, como se não devessem ser desde sempre. Mas, como se sabe, nunca foram adequados. Em primeiro lugar, devemos firmar a posição de que nada adianta se não houver um meio ambiente adequado, pois o que obtemos pelo trabalho perdemos pelas tragédias climáticas, sem contar as vidas humanas e animais.
Neste mesmo jornal, neste espaço, foi publicado o excelente texto da doutora em Sustentabilidade, Andrea Pampanelli, com o qual concordo integralmente. Mas, há nele a citação de duas correntes de opinião sobre as quais quero enfocar meu artigo. A primeira delas é a do decrescimento, de frear o capitalismo e o crescimento, defendida pela ativista Greta Thunberg; e a segunda, defendida globalmente por Bill Gates, é da inovabilidade (equilíbrio entre inovação e sustentabilidade).
José Ortega y Gasset disse que “três princípios tornaram possível este novo mundo: a democracia liberal, as experiências científicas e o industrialismo. Os dois últimos podem ser reduzidos a um só: a técnica”.
Muito verdadeira é afirmativa de Gasset, mas precisamos adicionar ela a sustentabilidade ambiental, considerando que na época em que a cunhou (1930) essa preocupação era menor.
Toda vez que defendemos uma ideia e a consideramos isoladamente, certamente vamos incorrer em erro, porque o mundo é sistêmico, as coisas, os acontecimentos são entrelaçados. A própria destruição do ambiente natural atesta isso. As situações nem sempre ou na maioria das vezes não são excludentes, mas sim complementares, como é o caso de governo e mercado, cada um com suas finalidades, que não pode ser exercida pelo outro. Um complementa o outro.
Da mesma forma tem que ser desenvolvimento e meio-ambiente. Só com desenvolvimento, o mundo não se sustenta, mas só com o meio-ambiente a sociedade moderna também não se mantém. Tomemos nosso País para citar um problema que, em maior ou menor dimensão, existe em todo o mundo. A população com 65 ou mais anos era 7,3% do total em 2010; em 2060 será 25,5%. O grau de dependência de idosos, que mede a relação entre os que têm 65 ou mais anos e os que têm de 15 a 64 anos era de 10,8% em 2010, devendo subir para 42,6% em 2060. Isso fica melhor demonstrado pelo seu inverso: em 1920 havia 9,3 pessoas em idade ativa para uma em idade de aposentadoria e, em 2060, serão apenas 2,3. Isso terá enorme reflexo na produção, porque não haverá mão de obra suficiente para o exercício das atividades econômicas. Somente a ciência e a tecnologia poderão resolver isso. Precisamos desenvolvimento econômico, só que dentro de um crescimento sustentável.
O reflexo será gigantesco na previdência, na assistência social e na saúde. Esses três itens formam a Seguridade Social no Brasil, que em 2003, apresentou um déficit R$ 429 bilhões, ou 4,3% do PIB. O crescimento anual do déficit nos últimos doze anos foi de 8,5%! O número de beneficiários do INSS cresce 3% ao ano. Além do aumento da expectativa de vida, o que é bom, está havendo um enorme declínio da natalidade, de modo que a taxa de fecundidade, que era de 6 filhos por mulher no período reprodutivo, em 1960, desceu para 1,5 atualmente, bem abaixo dos 2,1, que mantém o equilíbrio populacional.
Diante de tudo isso, não dá para frear o crescimento, precisamos dele para gerar renda para custear toda a despesa decorrente dessas ações sociais e outras de interesse da população e da própria defesa do meio ambiente. Temos que manter o crescimento, o direcionando para a produção de bens que atendam as necessidades sociais e que respeitem o meio ambiente, o que pode ser feito por meio de incentivos fiscais, creditícios e outros. A teoria do decréscimo econômico pode-se dizer que seria o ideal, mas entre o ideal e o possível há um abismo. Então, se não dá para adotá-la, devemos retirar dela o que for aplicável a um outro modelo que permita a vida em sociedade, economicamente sustentável, tendo em vista o passivo que se formou no decorrer do tempo.
Como disse Aristóteles, “a virtude está no meio”. Precisamos do crescimento econômico. O problema está em como obtê-lo. Deve ser exercido, preservando o ambiente natural e com justiça social. Esse equilíbrio é que devemos buscar, sem radicalismos.
*Este artigo foi publicado no caderno Doc, do Jornal Zero Hora, em 15/06/2024. Confira a publicação aqui.
