O curto prazo é interessante, porque é nele que estamos vivendo, mas nunca devemos esquecer o passado, que é a nossa base de comparação. José Ingenieros já dizia: “La vida humana representa, la mayor parte de las veces, uma equación entre el passado e el futuro”.
Quem examina a arrecadação do ICMS DE 2024 tem uma surpresa agradável, porque ela cresceu em relação ao exercício anterior 11,4% nominais e 9,5% reais. E, muita gente, com base nisso, já acha que o governo pode atender a todas às reivindicações da sociedade.
E é aí que devemos observar o comportamento do passado, nos últimos dez anos: 2014 a 2023, conforme tabela a seguir:
No período 2014-2023, o ICMS cresceu apenas 2,7% em valores reais. E se compararmos com 2019, ano anterior à pandemia, houve um decréscimo real de 1,2%.
Devemos considerar que um ano qualquer não deve ser tomado de forma estática, mas tomá-lo com base sua possível evolução no período.
Consideremos que de 2014 a 2023 o ICMS devesse crescer um mínimo de 2% reais ao ano, para compensar o crescimento vegetativo da folha, mesmo que as últimas reformas o tenham reduzido muito. No entanto, além dele, outras despesas sempre tendem a crescer. Gasto público é como unha: cresce todo o dia e precisa ser cortada continuamente.
Com base nisso, em 10 anos, o ICMS deveria ter crescido 21,90%, caso em que ele seria em 2014 R$ 56.070,6 mil. Com isso, o ICMS de 2024, estimado em R$ 51.552,8 mil, ficaria 8,1% abaixo do primeiro (Tabela 2).
Conclusão: ainda necessitamos crescer muito mais a arrecadação do ICMS, que significa crescer mais nossa economia. A alta a arrecadação do corrente ano é apenas um passo rumo à caminhada maior.
