As finanças estaduais e o PIB-RS
No momento, o maior problema das finanças do Estado está nas perdas de receita, cuja causa está no fraco desempenho da economia, além das decisões tomadas em nível federal sem observar as peculiaridades locais, assunto para outro artigo. Senão, vejamos.
Entre 2003 e 2023, em vinte anos, enquanto o PIB nacional cresceu numa média de 2,9% ao ano, o do Estado do RS cresceu apenas 1,7%. Nesse período, em oito anos, houve queda do PIB, enquanto no País, a queda ocorreu em quatro.
Nesses 20 anos, em onze deles, o PIB do RS cresceu menos que o nacional, sendo seis deles decorrentes de secas e estiagens e cinco, em virtude de crises econômicas nacionais. Estas, pelo fato de o Estado do RS ter uma economia com alta participação nas exportações, acabou tendo uma queda maior do que a média brasileira. No ano de 2012, a produção agropecuária caiu 27,6% e em 2022, 45,6%.
Diante da enorme tragédia ocorrida em 2024, devido ao excesso de chuvas, com mortes humanas e animais, as secas e estiagens parecem perder o significado, quando elas, agindo lentamente, provocam iguais estragos na economia.
Nosso Estado parece que está condenado a não sair das crises, porque sempre surge um obstáculo à frente.
Em primeiro lugar, temos o segundo maior aporte de recursos para a previdência, no País, apesar da grande redução dos déficits nos últimos anos. A dívida, que hoje é o maior problema, é a segunda do País em percentual da receita corrente líquida. Diante dessas contínuas quedas do PIB não há como gerar receitas e, em decorrência, superávit primário, para pagar as prestações, mesmo que não tivesse ocorrido a lamentável tragédia deste ano.
Está cada vez mais claro que não há solução para o Estado, tanto para sua e economia como para as finanças públicas, sem um programa de controle dos excessos climáticos que, se não podem ser evitados, podem ser amenizados. Havendo chuvas em excesso em determinadas épocas, será que não há uma solução visando reter parte dessas águas para utilizá-las no momento oportuno? Fica a pergunta, que é ao mesmo tempo uma sugestão.
Publicado na Zero Hora de 08/10/2024.
