O RS e o orçamento da União

Por Júlio Gregory Brunet, economista, e Darcy Francisco Carvalho dos Santos, economista

O presente texto busca trazer à luz alguns números para precisar as relações federativas do RS com o orçamento da União.

Evidente que, em função da devastadora enchente que assolou nosso Estado em maio do corrente, com severa destruição de capital e perda de vidas humanas e animais, estamos necessitados de grande injeção de capitais, tanto para o investimento na reconstrução como para o consumo dos que tudo perderam.

Pode o capital tomar a forma de: a) empréstimos, b) injeção direta sob a forma de participação nas empresas, c) doações para recuperação de infraestrutura, d) doações e empréstimos diretos a pessoas. Devemos para isso juntar todas as forças políticas para pressionar o governo federal, o único que possui os instrumentos e recursos necessários e que nos parece ainda insensível à dimensão da tragédia.

Muitos técnicos e políticos, no afã de uma reivindicação justa, expõem afirmações não verdadeiras de que enviamos para a União muito mais do que aqui ela arrecada.

Aqui reside um grande equívoco: em 2020, no RS foram arrecadados pela União R$ 72 bilhões (sendo 60% oriundos de contribuições sociais); enquanto foram despendidos R$ 76 bilhões nos quais R$ 50 bilhões em benefícios a cargo do INSS. Nesse sentido, a narrativa propagada considera somente a arrecadação dos benefícios, e não o seu pagamento.

Além disso, o Estado e seus municípios receberam R$ 15 bilhões em transferências constitucionais; e a União despendeu, em gastos diretos em hospitais, universidades e demais órgãos federais, mais R$ 11 bilhões. Assim, no balanço geral, o Estado recebeu R$ 4 bilhões a mais do que arrecadou. A União mais gasta do que arrecada na quase totalidade dos Estados, o que explica parte do déficit federal.

Note-se que este fato em nada diminui a necessidade de a União vir em auxílio a um ente da federação que sofreu uma tragédia diluviana.

Porém, não devemos criar falsas narrativas para embasar pleitos mais do que justos, sob pena de nos desmoralizarmos ali adiante.

*Este artigo foi publicado no Jornal Zero Hora, em 24/06/2024. Confira a publicação aqui.