Este texto compara os resultados orçamentários e financeiros entre os dois primeiros semestres de 2020 e 2019.
Inicialmente cabe considerar que as receitas correntes não podem ser comparadas separadamente, porque no exercício de 2020 eles estão por seus valores líquidos das transferências aos municípios, o que não ocorreu em 2019, que foi deduzido somente o valor total. Já no tocante ao Fundeb, ele está deduzido nos dois exercícios, de forma que as receitas estão pelo seu valor líquido, pelo que, efetivamente, pertence ao Estado.
Podemos dizer que as receitas correntes correspondem à receita corrente líquida efetiva (RCLe). Todos os valores estão em R$ 1.000,00 e pelos seus valores nominais ou correntes.
Um aspecto a considerar é que a dívida com a União não está sendo paga, mas esse fato está sendo considerado na análise.
Deve ser destacado que as reformas realizadas em 2019 e início de 2020 produziram algum efeito de redução da despesa, efeito esse que será maior com o passar do tempo. Mesmo assim, não fosse o covid-19 os resultados poderiam ser melhores. No entanto as perdas provocadas na receita por ele, em quatro meses estão sendo mais do que compensados pela ajuda emergencial federal. No entanto, nos meses de março e abril, quando já houve queda de arrecadação, não houve compensação por parte da União.
Passamos a fazer as comparações entre as situações nos dois semestres citados.
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