Finanças estaduais do RS, o ruim que ficou pior
A situação do Estado, que já era difícil, piorará sensivelmente com a atual pandemia. É verdade que os últimos governos fizeram mudanças na previdência e em alguns quadros de pessoal, especialmente o atual, entre outras, que contribuirão para a redução do déficit, mas que se farão sentir mais no longo prazo. Algumas medidas, como o aumento das contribuições previdenciárias e a extinção dos avanços trienais reduzirão em muito o crescimento vegetativo da folha, que ainda continuará existindo, devido ao alto custo da folha da Segurança e à necessidade de reposição dos servidores que se aposentam precocemente.
O déficit orçamentário previsto para o exercício de 2020 era de R$ 5,3 bilhões. Não pagando a dívida com a União, suspensa por liminar, baixa para R$ 1,5 bilhão.
Esse valor tendia a ser menor, porque a arrecadação se encaminhava para superar à prevista na peça orçamentária, e também pelo aumento das contribuições previdenciárias, citadas.
Mas, além do déficit, O Estado tem alguns passivos de curto prazo que a ele se somam. Por isso, necessita também de receita extra, como venda de patrimônio, que agora ficou mais difícil.
E para o próximo ano há mais um entrave, que é o fim da vigência da majoração das alíquotas do ICMS feita em 2015, que produzirá uma queda de arrecadação de R$ 2,5 a 3 bilhões.
Então, reduzindo o déficit _mesmo não pagando a dívida com a União _ em 2021, voltaremos inevitavelmente a ele. Para enfrentá-lo necessitamos de uma reforma tributária, que mantenha a arrecadação no mesmo patamar. E isso é muito difícil. Primeiro, porque ninguém aceita mais aumento de impostos e, segundo, porque há uma promessa do Senhor Governador quando candidato de pôr fim a essa majoração.
Com a drástica redução das atividades econômicas e, ainda, com a grande seca que assola o Estado, a arrecadação de sua principal receita, o ICMS, cairá e muito, enquanto perdurar a crise, e, depois dela não se sabe como será a demanda por mercadorias, porque a renda será sensivelmente reduzida.
O governo federal, no Programa já citado, repassará durante 4 meses R$ 2.250 milhões ao Estado, que acrescido dos descontos que sofreria uma arrecadação normal, corresponde a R$ 3,2 bilhões, ou R$ 800 milhões por mês. E ainda suspenderá o pagamento de dívidas, que terá pouca influência no Estado que já estava beneficiado por liminar.
Isso, embora muito pesado para o governo federal que está repassando o que não tem, não repõe o que será perdido na arrecadação, que já era insuficiente. E o mais grave é que não se sabe como será após decorridos esses quatro meses.
O resumo da ópera é a continuação os atrasos da folha de pagamento por muito mais tempo, não devendo nos surpreender se houver acavalamento dos meses e até corte de salários, especialmente, dos maiores.
E para o próximo ano, o governo precisa arrumar uma forma de compensar a perda de arrecadação do ICMS, citada, independente dos efeitos nocivos do coronavírus.
A situação não é nada alentadora. Se isso nos consola, nesse infortúnio não estaremos sós. Teremos companhia principalmente daqueles estados que já não estavam bem antes da coronavírus.
Porto Alegre, 13/05/2020.
