Previdência municipal: a grande bomba

O principal indicador do equilíbrio de um sistema previdenciário no regime de repartição, o mais usual, é quantidade de servidores ativos para cada um servidor inativo ou pensionista.

Nos regimes próprios públicos são necessários mais de quatro e no INSS, mais de três. No entanto, só existem 1,3 no regime próprio dos servidores federais, 1,1 nos regimes próprios estaduais e 1,6 no INSS.

Nos municípios existem quatro servidores ativos para um inativo ou pensionista, aparentemente um equilíbrio. No entanto, no caso, estamos sendo traídos pela média. Mas, o maior problema dos municípios é outro.

Se tomarmos o Anuário da Previdência – Suplemento da Previdência do Servidor Público, de 2017, veremos que existe uma série enorme de municípios que, para corrigir o desequilíbrio atuarial, criaram alíquotas suplementares que, somadas às normais, superam 40% e até 50%, em muitos casos.

Numa amostra selecionada de 33 municípios entre os que adotaram as alíquotas suplementares, a média da contribuição patronal foi de 38%.

Sem condições de cumprir com essas alíquotas, os municípios não terão as mínimas condições de pagar as aposentadorias no futuro, pelo menos, no valor estabelecido em lei.

O maior desequilíbrio está nos municípios médios e pequenos. Esses municípios deveriam recolher para o INSS. No entanto, os prefeitos optaram pelo imediatismo. . Para fugir do recolhimento ao INSS, criaram regimes próprios, só que não honraram com a contribuição patronal, tendo que depois corrigir o desequilíbrio, mediante altas alíquotas.

Ora, se não conseguiram recolher a contribuição normal, como vão cumprir com uma alíquota de contribuição muito maior, mais do que o dobro das normais em muitos casos? E a situação deve se agravar com o aumento do número de beneficiários em ritmo maior do que o de contribuintes, o que sói ocorrer.

Uma sugestão que deixo para a reforma da previdência que está próxima é que esse problema seja resolvido, caso contrário, no futuro,  mais do que uma bomba financeira, poderá haver uma catástrofe social.