Sem entrar no mérito das propostas da Administração Municipal, o que muitos já fizeram, inclusive eu, em outra oportunidade, vou analisar a situação financeira do Município.
Para alguns, o Município é superavitário, as informações da Prefeitura são mentirosas e o secretário da Fazenda é incompetente, quando se sabe que se trata de uma pessoa muito bem preparada para o cargo que ocupa.
Mas vamos aos dados.
De fato, quem examinar o balanço do Município de Porto Alegre verá que ele apurou em 2017 um superávit orçamentário (lucro, se fosse uma empresa), de R$ 163.6 milhões ou 3% da receita corrente.
À primeira vista, parece descabido afirmar que está deficitário um ente que, para cada 100 de despesa, arrecadou 103 de receita.
No entanto, quando abrimos os números, a situação é outra. Se retirarmos do superávit citado os recursos carimbados (56,5 milhões) e os superávits do DMAE (R$ 125,5 milhões) e do sistema previdenciário em capitalização (R$ 313,3 milhões), a conta fica negativa em R$ 331,7 milhões.
Isso porque os recursos carimbados tem destinação específica, os do DMAE lhe pertencem, por se tratar de uma autarquia, e os recursos do Previmpa capitalizados são destinados à formação de um fundo que só pode ser utilizado para pagamentos de benefícios previdenciários dos servidores a ele vinculados. A administração municipal não dispõe livremente desses recursos, por uma questão legal e atuarial.
Se no caso do fundo previdenciário, a Prefeitura não pode dispor do superávit apurado, no plano financeiro que contempla os servidores que já estavam no quadro quando da criação do Previmpa, ela tem que complementar os recursos que faltam para integralizar a despesa com os benefícios, que ficarem inferior às contribuições arrecadadas. Esse fundo apresentou um déficit de R$ 128,3 milhões no exercício, porque a despesa cresceu em 2017 R$ 135,2 milhões e a arrecadação apenas 6,9 milhões.
Por tudo isso é que não podemos ler um jornal só pelas manchetes, nem um livro pelo sumário. Temos que abri-los se não quisermos enganar e ser enganados!
Bom dia Darcy,
Pelo menos uma vez por semana entro em seu site para ver se tem algum post novo. São de excelente qualidade e muito esclarecedores. Parabéns pelo trabalho!