Reforma da previdência I: uma imposição da demografia

Este é o primeiro de uma série de artigos que escreverei sobre reforma da previdência,  um assunto que está em debate e que é muito temido, talvez pelo fato de as pessoas ignorarem sua necessidade e as consequências de sua não realização.

Sempre que um governo fala em reforma da previdência, logo surge a afirmação de querem sonegar direitos dos trabalhadores ou acabar com a aposentadoria dos “velhinhos”.

Na realidade, o contrário é que é verdadeiro. Se não modificarmos as regras atuais é que poderemos por em risco as aposentadorias no futuro. Não podemos manter normas estáveis diante de uma situação que varia incessantemente.

O Brasil é um país de população jovem, mas em processo acentuado de envelhecimento. As pessoas com mais de 60 anos, que eram  8% da população em 2000, deverão ser 14% em 2020, 19% em 2030 e 29% em 2050. 2050 parece distante, mas faltam 35 anos. A copa de 1970, que ainda está na retina dos mais velhos, já faz 45 anos!

Esse envelhecimento decorre de duas razões: do aumento da longevidade _um fator positivo _ e da redução da taxa de fecundidade, que é o número de filhos por mulher na idade fértil. Esta taxa, que era de 6,4 em 1900, decresceu para 2,4 em 2000 e atualmente está em pouco mais de 1,7, bem abaixo da que mantém a população em equilíbrio, que é 2,1. Isso terá graves consequências econômicas e sociais no futuro.

Na década de 1950-60, o Brasil tinha segunda maior taxa de crescimento populacional na América do Sul, só perdendo para a Venezuela. Mas a situação se alterou totalmente: na corrente década, só o Uruguai tem taxa menor que o Brasil e entre 2040-2050, nossa taxa será a menor do continente, inclusive que a do Uruguai.

A consequência disso é a redução do número de pessoas em idade ativa em relação às que estão em idade de aposentadoria. Quando as regras atuais foram criadas havia nove pessoas na idade ativa (de 15 a 59 anos) para uma com mais de 60 anos. Hoje há seis, na década de 2030, haverá 3 e na década de 2050, menos de duas.

Num futuro não muito distante teremos taxa de crescimento populacional  semelhante a do Japão e de muitos países europeus, só com uma diferença: eles  deixaram de se pobres antes de envelhecer. E nós…?