“As coisas que um governante faz para se manter no poder não necessariamente são aquelas que fazem o país progredir mais.” Esse comentário é atribuído a uma alta fonte palaciana, segundo Gustavo Franco e Fabio Giambiagi, em livro publicado recentemente.
Quando se ouve as declarações dos principais líderes do PT contra as reformas, constata-se que essa frase tem procedência, embora não revele seu autor.
Não querem saber de reforma da previdência, quando somente o governo federal apresentou até outubro um déficit no Regime Geral de R$ 88 bilhões, com um crescimento de 73% em relação ao mesmo período do ano anterior. No regime próprio dos servidores, o déficit foi de R$ 59 bilhões. No total, o déficit previdenciário alcançou R$ 147 bilhões, ou 39% maior, em dez meses.
O déficit nominal do governo central, em 12 meses até outubro, foi de R$ 452 bilhões, com um acréscimo de 124% sobre o mesmo período anterior.
Nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais os gastos previdenciários brutos alcançam, 35%, 29% e 28% da receita líquida, respectivamente, e num número expressivo de Estados ultrapassa 20%. E o mais grave: com altas taxas de crescimento anual!
Mesmo que a crise atual tenha se acentuado no período governamental anterior, especialmente nos três Estados citados, e também pela crise econômica nacional, o grande problema estrutural é o previdenciário.
A principal causa de problema são as aposentadorias precoces, onde cerca da metade dos servidores se aposenta com a idade mínima de 50 anos e uma quarta parte sem essa exigência.
Fala-se muito que não há policiais nas ruas, o que é verdade. Mas a razão para isso é muito simples: os policiais aposentam-se com menos de 50 anos de idade. Segundo Boletim da Secretaria da Fazenda, entre 2010 e 2012, os servidores da segurança pública aumentaram em 2.256, sendo 651 ativos e 1.605 inativos. O ingresso de novos servidores é absorvido, em grande parte, na reposição dos que se aposentam.
Como os conservadores querem conservar o que está bem, como se chama os que querem manter o que está mal?
Publicado na Zero Hora de 12/01/2016. Para ler no jornal, clique aqui.
caro editor:
culpar os aposentados pela desordem administrativa, politica e moral que o Rio Grande e por extensão todo o brasil passa, chega a raia da indecência, pois se existe um aposentado, que tenha burlado a lei, vamos apontar e tomar as devidas providencias, mas culpar a quem trabalhou o tempo que alei prevê, sem estudar o porque, é sem dúvida opinhões simplistas. Eu proponho que se levante um debate, para ver as verdadeiras causas, onde vai o dinheiro arrecadado, o cabide de emprego (CCs etc.)o desvio de verbas, os descaminhos de ações governamentais, em fim, vamos colocar os pratos limpo? Um abraço
O João Rocha. O servidor não é o culpado, porque não foi ele que fez as leis. Mas não podemos ignorar que de cada R$ 100 que o Estado gasta com a folha de pagamento R$ 55 vai para os aposentados. Imagina uma empresa que tivesse que pagar dois funcionários por cada vaga. Quebrava. O Estado até não quebra, mas atrasa a folha, deixa de pagar os hospitais, não conserta estradas, etc. Fruto de uma legislação que foi modificada, o Estado tem 87% de seus servidores com aposentadorias especiais, porque se aposentam com 5 ou 10 anos a menos dos 35 de contribuição exigidos para o homem. E desses, a metade se aposenta com idade mínima de 50 anos e uma quarta parte sem essa exigência. Você acha isso certo? Você acha que o Estado tem que manter eternamente isso? O problema dos CCs pode até ser imoral em alguns casos, mas eles representam menos de 0,5% da folha, nada tendo a ver com o problema financeiro do Estado. Seria bom você se esclarecer melhor e depois me contestar. Abraço.
Parabéns pelo texto!
Caro Darcy,
Suas contribuições sobre as finanças públicas tem sido excepcionais, e o importante, procuras sempre não contaminar suas análises pelo viés político.
Gostaria de ter mais informações sobre os efeitos da Lei do Piso Nacional dos Professores sobre o orçamento de 2015 do RS caso fossem estendidos seus beneficios aos da ativa, conforme plano de carreira, e aos aposentados e pensionistas, sempre considerando nas simulações o atendimento da lei e do plano de carreira.
Quanto de fato oneraria a folha de pagamento e como ficaria o déficit do ano.
abs e obrigado
Prezado Cláudio Camozzato,
Não achei como lhe responder. No livro "O Rio Grande tem saída?, todo o capítulo 7 é destinado à educação e na p. 259 há um item denominado "Por que o governo não paga o piso", assim como a "possibilidade" de pagá-lo pelo Fundeb e o passivo trabalhista a ser formado pelo não pagamento, calculado em R$ 10 bilhões e hoje está em R$ 13 bilhões, segundo a Fazenda. Este livro tem para vender na Editora AGE ou em algumas livrarias. Mas se o senhor me mandar seu e-mail, posso lhe remeter esses itens citados. Abraço.
Agradeço sua atenção, vale a pena e vou comprar o livro pois temos pouquissimas pessoas escrevendo sobre os grandes problemas do RS e Brasil. Vai estar junto com os dois anteriores sobre Finanças Estaduais que já tenho.
Obrigado