Déficits orçamentários do Estado do RS
É comum ouvir falar que o Estado do RS desde 1970 obteve resultados orçamentários positivos somente em sete anos. Isso é verdade, mas é uma meia verdade, pelo seguinte motivo.
Entre 1970 e 2014 passaram-se 45 anos e só houve resultados orçamentários positivos nos anos de 1989, 1996, 1997, 1998, 2007, 2008 e 2009, sete anos na realidade. Mas se retirarmos desses anos as receitas extras, compostas por alienação de bens e receitas financeiras, em nenhum exercício houve resultado positivo.
O destaque para as receitas financeiras é para os períodos de inflação alta até 1997, quando chegavam a alcançar 20% da RCL. Após a estabilização dos preços em 1994 elas passaram a fazer parte do processo natural da gestão financeira, sendo consideradas apenas para manter a uniformidade de critério. No entanto, Desconsiderando as receitas financeiras após o Plano Real, somente em 2008 o resultado seria positivo.
Observa-se também na Tabela no final que apenas no ano de 1998 o déficit quase zerou, mas ainda permaneceu um pequeno déficit de R$ 127 milhões ou 0,5% da RCL.
Já o resultado primário foi negativo durante 34 anos, entre 1970 e 2003, numa média de 14% da RCL No período de 1970 e 1998, ano da renegociação da dívida, nesses 29 anos a média anual foi de 15,4%. Por isso, formamos uma dívida que se multiplicou por 27,4 durante esse período. No entanto, a partir de 1999 o Estado vinha se ajustando. No período 2007-2010, contando com um grande crescimento de receita e uma grande contenção de despesa, os déficits foram quase eliminados.
Mas em 2014, o déficit primário negativo retornou, registrando R$ 542 milhões ou 1,8% da RCL. O pior que as despesas criadas no governo anterior produzirão grandes déficits primários em todo o período governamental em curso, que poderão atingir 5% da RCL, em média. Isso porque foram concedidos reajustes parcelados a contingentes significativos de servidores, em percentuais que vão de 12% a 22% anuais, de 2013 a 2018, e a receita no momento está com um crescimento nominal inferior a 6% e com comportamento decrescente.
Para ver a tabela completa clique aqui.
A causa primária da nossa situação é a falta de retorno dos impostos federais gerados no RS.
O RS gera 35 bilhões de impostos federais e tem de retorno apenas 14 bilhões, fora os pagamentos da divida publica com a união.
Que estado se sustenta com uma "sangria" de metade do orçamento por ano?
O RS perde 20 bilhões de reais por ano, não sei quanto reflete no PB do estado estas perdas.
Apenas 20% do FPE, FPM vão para região sul e sudeste.
Meus caros da Aliança Liberal,
No tocante ao FPE, a região sul e sudeste recebem apenas 15%. O RS, que recebe 2,35%, perderá com as últimas modificações. Mas o FPM recebemos quase 8%.
Mas temos que olhar o conjunto. O Economista Júlio Brunet fez um estudo sobre isso, constatando (2011) que o RS recolhia para a União 31 bilhões em tributos e R$ 15 bilhões em contribuição previdenciária, totalizando R$ 46 bilhões. Desse total recebi R$ 12 bilhões em transferências e serviços prestados aqui e R$ 22 bilhões de benefícios previdenciários (INSS). No final, acabamos recebendo a menos R$ 12 bilhões ou 5% do PIB-RS da época.
O RS tem algumas peculiaridades que não damos conta: tem um número muito grande de beneficiários do INSS, talvez pela nossa longevidade e pelo grande número de trabalhadores rurais. Tem muitas universidades e hospitais federais, proporcionalmente mais que a maioria dos Estados. Os hospitais Cristo Redentor, Nossa Sra. da Conceição e o Fêmina não eram originalmente federais e foram federalizados. O Estado tem também universidades que em outros estados são estaduais, pelo menos, algumas. Mas ainda mandamos para Brasília 5% do nosso PIB, que nos faz falta. Mas a culpa por nossa mazelas são mais nossas que da União, que também tem culpa.