O governador Sartori, num desabafo de quem dirige um Estado quebrado, disse que “os servidores devem dar graças a Deus que têm estabilidade”. Isso foi dito num contexto em que os empregados da iniciativa privada estão estrando no regime de “layoff” (redução temporária dos salários) ou, simplesmente, perdendo o emprego.
Isso, no entanto, não significa negar o direito à estabilidade, que é uma disposição constitucional e que, apesar dos problemas que causa em muitos casos, sua não existência poderia ser pior. Sem ele, o serviço público poderia não ter a continuidade necessária, porque os servidores ficariam à mercê dos desígnios políticos do governante da ocasião.
Essa afirmação do governador não passou de uma constatação, mas mesmo assim, causou grande descontentamento entre servidores e líderes sindicais, que pronunciaram impropérios, desconhecendo a realidade, como se o Estado do RS fosse uma ilha cercada de dinheiro por todos os lados.
Aldous Huxley, autor do livro “Admirável Mundo Novo” dizia que “fatos não deixam de existir porque são ignorados”. Por mais que os líderes sindicais ignorem a verdadeira situação financeira do Estado, ela não vai deixar de ser o que é ou está. O dinheiro não brotará das árvores, nem cairá do céu, tal qual o sereno da madrugada.
A culpa do atual governador, se ela existe, foi a de ter aceitado governar um Estado que já sabia que estava falido.
Eu mesmo, ao examinar o orçamento para 2015, em outubro de 2014, já prenunciei um déficit oculto de R$ 5,4 bilhões, encoberto que estava por receitas fictícias e despesas subestimadas, fato esse que veio a se confirmar posteriormente.
Além disso, foram criadas despesas até 2018 com índices de crescimento até três vezes o do crescimento da receita. E, para piorar, quase todos os recursos extras foram esgotados.
Apesar do enorme corte de despesa em 2015, feito onde podia ser feito, porque na folha de pagamento há pouca margem de corte, o déficit praticamente se manteve, devido a um fato novo que foi a queda da arrecadação. Só o ICMS, principal item de arrecadação do Estado caiu 6% reais em outubro.
Os sindicalistas e os servidores têm todo direito e até o dever de lutar por seus interesses, mas também devem olhar para além de seu próprio umbigo.
APLAUSOS para sua manifestação, professor.
O fim da estabilidade não necessariamente seria para pior. Ao contrário, poderia ser para muito melhor. Bastaria os concursos públicos terem PRAZO DE VALIDADE. Ao invés de garantir um emprego para a vida toda, sem qualquer necessidade de atualização e aperfeiçoamento, poderiam valer por cinco anos, quando novo concurso seria realizado e novos candidatos àquele emprego poderiam tentar alcançar pontuação para obter a vaga em disputa. O próprio funcionário público concursado poderia concorrer a vaga para manter o emprego, desde que classificado entre os aprovados. Se não, sai para dar lugar a quem pode servir melhor à população, porque mais qualificado. Isso em nada daria poder para políticos mudarem o quadro, apenas daria à competência, capacidade e mérito tal poder. Certamente a qualidade dos serviços públicos seria outra.
Muito bem,IlJames!!!
Brilhante o seu raciocínio!
Agora,IDIOTA,explique me como a Polícia Federal,a Receita Federal do Brasil e outros órgãos poderiam trabalhar,sabendo que o tempo de cargo é LIMITADO.
Outra coisa:
Qual seria o atrativo,sua ANTA,de manter o funcionário em localidades inóspitas?
Tens razão Constantino Tibério, mas o problema é o gigantismo do estado que tinha que ficar apenas com a Segurança Pública, Atividade Fazendária, Defesa ( no caso da União) e os trés poderes, tudo mais deveria ser privatizado inclusive saúde e educação. Nós funcionários públicos sabemos da importância da estabilidade, mas não podemos deixar de reconhecer a péssima qualidade dos serviços prestados pela máquina pública.
A estabilidade para certas carreiras, como juiz, promotor, fiscal, auditor é acima de tudo uma garantia para a sociedade. Para as demais carreiras ela pode ser repensada. A ideia de estabelecer prazo definido pode trazer algumas vantagens, mas as desvantagens seriam maiores, como a não especialização e o lado do servidor que, com o passar do tempo, não teria adquirido uma profissão, ficando desamparado. Temos é que cobrar o serviço e estabelecer critérios rígidos de avaliação, com a consequente perda da estabilidade se eles não forem atingidos.
O que está errado é achar que o poder público dever prestar tudo diretamente. Ha funções que ele podia ser o responsável, mas prestar o serviço compartilhado com a iniciativa privada, estabelecendo a competição, que é salutar para a melhora da qualidade dos serviços.
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O funcionalismo é servidor do Estado e não de um Governo. A qualificação do servidor público visa atualização dos novos métodos de administração pública, no caso, para a eficiência gerencial, e assim incorpora novos institutos e agrega valor a carreira do servidor. O servidor público não é um Agente Político cuja avaliação decorre a cada 4 anos pelo voto da população. Além disso há a questão da previdência social, o que seria totalmente inviabilizada pela proposta do Sr. James. Vamos também instalar a meritocracia em todas as funções públicas. Por exemplo, para os servidores da segurança pública, quanto mais pessoas detidas, maior será a sua remuneração. ou ainda para os professores, quanto mais pessoas aprovadas, independente do grau de aprendizagem, maior será a remuneração. E para os Auditores Fiscais, quanto maior a cobrança e o efetivo ingresso dos tributos à receita do estado maior será sua remuneração. Para os profissionais da saúde, quanto maior for número de atendimento, maior será também o seu salário. O contrário também vale, não havendo pessoas detidas, menor o índice de aprovação, menor o número de atendimentos, menor a cobrança e o efetivo ingresso, menor será a remuneração. Sem falar nos inativos, pessoas que não produzem mais, qual será o parâmetro para a meritocracia?
Vcs não imaginam como estes debates me instigam. Será que haverá o contraponto?