O que está acontecendo com as finanças estaduais?
Para entendermos melhor o que está acontecendo com o Estado, imaginemos um trabalhador que há muito tempo venha gastando mais do que ganha, mas que vinha reduzindo essa diferença com o tempo.
Nosso trabalhador imaginário também administrava uma poupança de terceiros, de onde podia fazer algumas retiradas, mas tendo o cuidado de não sacar demais.
Mas, não resistindo à tentação, comprou uma casa bem melhor da que residia, pagando as primeiras prestações com o dinheiro dessa poupança, que foi esgotada. Só que as prestações continuaram e, ainda, aumentaram, porque o contrato assim estabelecia.
E para complicar, a reduzida margem de crédito que possuía se esgotou, porque os credores entenderam que ele devia demais para o tamanho de seus ganhos. A situação agravou-se ainda mais, quando seu patrão, em crise, reduziu seu salário.
Essa historinha simples explica o que está acontecendo com nosso Estado, que vem de uma crise histórica, mas que vinha se ajustando a partir de 1999. Uma prova disso foi o superávit primário acumulado no período 2007-2010, de R$ 8,5 bilhões, quando tal indicador foi negativo em meio bilhão em 2014.
Isso porque, no último período governamental, foram concedidos reajustes parcelados a contar de 2013, com índices maiores em 2014, estendendo-se até 2018, em percentuais muito superiores ao do aumento da receita. No período citado, a despesa de pessoal foi aumentada em 61%, enquanto a receita cresceu 40%. Para cada R$ 2 de aumento de receita foram aumentados R$ 3 na folha de pagamentos.
E esses reajustes só foram possíveis, porque foram sacados R$ 5,7 bilhões dos depósitos judiciais e realizados empréstimos, que se esgotaram, mas grande parte das despesas viabilizadas por eles permaneceu. Foram criadas despesas de caráter continuado contando com receitas finitas.
E para piorar a situação, não há como fazer novos empréstimos, porque o endividamento foi utilizado até superar o limite legal.
E como agravante, a arrecadação está crescendo abaixo da inflação, em decorrência da crise econômica.
Publicado na Zero Hora de 26/09/2015. Par ler no jornal, clique aqui.
E o responsável direto por esta calamidade fiscal, o sr. Tarso Genro, não vai sofrer nenhuma sanção ou penalidade por isto? Vai ficar por isto mesmo? Continuará impune, confortavelmente instalado no Rio de Janeiro?
Pois é, Luiz, acho que não, porque o Tribunal de Contas do Estado, mesmo com parecer contrário do Ministério Público de Contas, recomendou a aprovação pela Assembleia Legislativa de suas contas, por unanimidade, e, ainda, com elogios.