A Presidente Dilma disse durante a campanha que “nem que a vaca tussa” ela retiraria direitos sociais. Passados poucos meses, constatou-se que, se a vaca não tossisse, ela iria irremediavelmente para o brejo com corda e tudo. Pois a vaca tossiu e a nossa Presidente resolveu, mesmo que tardiamente, tomar as medidas necessárias para evitar o mal maior.
Como é sabido, havendo dívidas, o governo deve formar uma poupança para pagá-las, poupança esse denominada superávit primário. E isso não é para atender interesses de credores, como afirmam algumas correntes ideológicas, mas ao interesse público, a menos que se dê o calote e se arque com todas suas consequências.
Pois o governo que no ano anterior já havia feito um superávit primário baixo, de R$ 75 bilhões (1,6% do PIB), neste extrapolou negativamente, ao fazer um déficit primário que, com ajustes da própria STN, foi para 21,2 bilhões (-0,4% do PIB).
Se o superávit paga juros, o déficit, ao contrário, se soma a eles, formando o que se denomina de resultado nominal, que significa incremente da dívida. Esse superávit nominal foi de R$ 234,6 bilhões, num crescimento de 112% sobre o ano anterior que já foi ruim. Pois essa soma monumental foi o que faltou para o governo fechar as contas de 2014. Ele representou 4,6% do PIB, exatamente o dobro do ano anterior (Tabela em baixo).
A imprensa tem dado destaque ao déficit primário, mas ele é apenas uma parte do que faltou para fechar as contas, para o que necessita somar os juros devidos. Acostumamo-nos a pensar as contas públicas só como resultado primário, esquecendo que o resultado total é o que decorre do resultado nominal, que inclui os juros nominais.
A imprensa tem dado destaque ao déficit primário, mas ele é apenas uma parte do que faltou para fechar as contas, para o que necessita somar os juros devidos. Acostumamo-nos a pensar as contas públicas só como resultado primário, esquecendo que o resultado total é o que decorre do resultado nominal, que inclui os juros nominais.
O que está ocorrendo com as contas federais? É que entre 2003 e 2011 a receita cresceu em torno de 8% ao ano acima de inflação e com isso criou-se despesas permanentes de difícil redução, tornando a situação insustentável com uma arrecadação menor.
O grande colapso foi mesmo no ano passado, quando a despesa real cresceu 6,1% e a receita decresceu 3,8%, uma defasagem de quase 10% em termos reais, cerca de 2% do PIB.
As despesas do FAT, por onde corre o seguro desemprego, cresceram nominalmente 21,7%, as despesas de custeio, 18% e os investimentos 22,6%, para o que contribuiu o Programa Minha Casa Minha Vida, que é acrescida aos investimentos federais, só para ficar com alguns casos. E, além disso, a taxa Selic também aumentou, para segurar a inflação que ameaçava superar o teto da meta, tendo como causa básica o excesso de gastos públicos.
Somente uma situação calamitosa como essa poderia fazer com que a Presidente ignorasse a citação tão enfática referida no início deste texto.
Darcy, boa-tarde.
Para ajudar meu raciocìnio. Nesse caso de déficit nominal, como é que o governo fechou o caixa? Pois mesmo que contabilmente tenha sido transferido o valor negativo para a Dívida Pública, de alguma forma as contas devem ter sido pagas, folha de servidores, aposentadorias, programas sociais, manutenção, etc… De onde saiu estes recursos?
Abraços
Vinicius
Obrigado, Vinicius pela leitura de meu blog. É interessante teu questionamento, mas grande parte desse déficit são juros não pagos que se acumularam à dívida. O resultado primário, quando positivo diminui dos juros para formar o resultado nominal, mas quando negativo se soma a eles. Então, entre o que foi recebido e o pago faltou R$ 22 bilhões, que se somaram aos juros (não pagos) de R$ 213 bilhões.