O Governo Central, que inclui Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, apresentou déficits primários em cinco meses, acumulando no exercício, em setembro, um montante R$ 15,706 bilhões, num crescimento nominal de 156% em relação a igual período do exercício anterior.
O superávit primário que correspondera somente 20,8% dos juros em igual período do ano anterior, no atual foi negativo. Isso significa que se acumularão à dívida todos os juros devidos mais o déficit primário. A consequência disso é mais juros e, em decorrência menos recursos para as principais funções de governo. A despesa com juros no período passou de R$ 134,9 para R$ 168,3, com um crescimento de 24,8% nominais ou 17,4% reais.
Segundo o Banco Central (NFSP), somente em setembro o resultado primário foi negativo na ordem de R$ 21.018 milhões. Como os juros foram na ordem de R$ 39.979 milhões, o resultado nominal foi de R$ 60.997 milhões, isto é, de crescimento da dívida pública federal somente num mês.
Em doze meses até setembro, o superávit primário formado pagou no exercício anterior 33,1% dos juros, tendo piorado a situação no atual exercício, descendo para apenas 12,6%.
Nominalmente, a receita total cresceu no período 6,4%, enquanto a despesa cresceu 13,2%, o dobro. Os maiores percentuais de crescimento se verificaram nas despesas de capital (investimentos com a inclusão do Programa Minha Casa Minha Vida), com 34,1%; outras despesas de custeio (20,7%) e despesas do FAT (14,8%), com destaque para o seguro desemprego.
Deve ser destacado o grande déficit previdenciário, onde R$ 47,7 bilhões são no Regime Geral e R$ 49 bilhões no Regime Próprio dos Servidores Públicos. Deve ser destacado que o déficit do Regime Geral está composto por um resultado negativo de R$ 59,6 bilhões na previdência rural e um superávit de R$ 11,9 bilhões na urbana. Anualizando, esse déficit deve ficar em torno de R$ 130 bilhões, o equivalente a 2,5% do PIB.
Somente a dívida interna (bruta) passou de R$ 2,8 trilhões em setembro/2013 para 3,044 trilhões em setembro/2014, num crescimento nominal de R$ 8,7% e real de 2,3%, considerando R$ 977,4 bilhões em poder do Banco Central. A dívida externa é de R$ 104,1 bilhões.
Esses enormes déficits e esse endividamento gigantesco obrigarão o governo federal a fazer grande ajuste, porque quanto mais se deve mais juros se paga. Em primeiro lugar, porque a base de incidência dos juros é maior e em segundo porque a taxa será também maior, devido ao risco que cresce também com o tamanho da dívida.
Resultado primário do Governo Central – jan-set/2014 – R$ milhões
Nota: Resultado nominal positivo é negativo, significa mais dívida.