Contas federais julho de 2014
Sinteticamente, podemos dizer que as contas federais apresentaram em julho/2014, em valores acumulados, o seguinte desempenho:
1) Em doze meses encerrados em julho/2014, o resultado primário foi de R$ 49,356 bilhões, o que foi suficiente para pagar apenas 26,1% dos juros que somaram R$ 189,205 bilhões. O restante, o resultado nominal, se agregou ao saldo devedor da dívida. Desde 2009 é o pior desempenho, embora em 2010 deva ser desconsiderado da análise pela participação dos recursos provenientes da venda de petróleo do pré-sal (Tabela 1).
2) Em percentual do PIB o valor de julho2014 foi de apenas 0,98% do PIB, tendo sido 2,26% em dez/2011, 1,93% em dez/2012, 1,23% em dez/2013.
3) Se tomarmos os valores mensais (também acumulados em 12 meses) de janeiro/12 para cá, veremos o percentual cai de 2,42% para apenas 0,98% em julho/2014. Isso tudo quer dizer que as contas públicas vêm apresentando pioras, tendo como causa principal a queda da receita, que é reflexo do baixo crescimento do PIB. E também a manutenção de altos níveis de despesa, especialmente a de custeio.
4) A Tabela 3 apresenta o Resultado Primário, do período janeiro/julho/2014, apurado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que podemos assim sintetizar:
a) A receita líquida cresceu nominalmente 5,6%, enquanto a despesa cresceu mais do que o dobro, 12,6%.
b) A despesa com pessoal cresceu em termos reais apenas 0,6%, baixando sua participação do PIB de 4,3% para 4,2%, o que foi um fato positivo, tendo em vista seu peso na despesa.
c) Os benefícios previdenciários (INSS) cresceram apenas 1,8% reais, passando sua participação no PIB de 7,1% para 7,2%. Há muitos questionamentos sobre esse crescimento, havendo dúvidas quando à sua exatidão, porque o crescimento vegetativo da despesa é em torno de 3%. Pode estar havendo pagamento pela CEF, a exemplo de outros benefícios sociais.
d) Merece destaque o crescimento da despesa de custeio, na ordem de 10% reais, passando de 3,8% do PIB para 4,2%.
e) O resultado primário baixou de 38,3 bilhões para 15,2 bilhões, uma queda de 62,5% reais, passando de 1,4% do PIB para 0,52%.
f) O déficit da previdência social, gerado pela dependência rural _ porque a urbana apresentou superávit_ foi de 28,2 bilhões, decrescendo 11,9%. Aqui permanece a dúvida referida na letra “c”.
Em resumo, podemos dizer que o próximo governo terá que fazer grande ajuste, se não quiser entrar numa crise fiscal. O crescimento econômico pode mudar um pouco a situação, mas o ajuste talvez precise ser feito para que ele (o crescimento econômico) ocorra. Como está não há recursos para investimentos, sem o que fica difícil ocorrer crescimento.
Porto Alegre, 2 de setembro de 2014.
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