A contabilidade criativa constitui-se de truques e manipulações contábeis, visando mostrar à sociedade um resultado que não se verificou na realidade. Talvez ficasse mais adequado chamá-la de contabilidade enganosa.
O governo federal nos últimos anos tem sido pródigo nessa prática, primeiro com a venda de um petróleo que está a 7.000 metros de profundidade, depois com a antecipação de dividendos de estatais e mais recentemente com a utilização dos recursos do leilão de Libra, entre outros truques. Tudo para “aumentar” o superávit primário, que é a poupança para pagar a dívida. Como não consegue conter gastos para formar superávit, forma esse superávit através de artifícios contábeis.
Nem a participação dos estados e municípios escapou dessa manipulação. Foi o que aconteceu com as parcelas do salário educação, da Lei Kandir, do Refis e do Imposto de Renda, que foram repassadas em janeiro de 2014 quando deveria ser em dezembro de 2013.
O pior de tudo é que isso está fazendo escola no RS, que tem apresentado resultados que não correspondem à realidade dos fatos. Segundo o Tribunal de Contas, os déficits reais têm sido muito maiores que os apresentados nos balanços, destacando o caso dos pagamentos de pessoal feitos sem dotação orçamentária, lançados no grupo do ativo realizável, em vez de constar da despesa do exercício.
Essa conta apresenta em dezembro de 2013 um saldo de mais de um bilhão de reais, que, segundo a fonte citada, mais de R$ 500 milhões se tratam de despesa de pessoal que não foi considerada nos exercício de 2011 e 2012, adulterando os respectivos resultados.
No corrente exercício, há mais R$ 550 milhões lançados sob a mesma condição, e se não ajustada essa conta antes do encerramento do exercício, seu resultado ficará também prejudicado.
O mais grave disso tudo é a distorção causada por essas manipulações nos balanços, que o Tribunal de Contas apenas aponta em seus relatórios, quando devia mandar refazê-los. Mas eles continuam errados, gerando informações equivocadas, com todas as consequências daí resultantes.
Essa crítica visa a correção dessas distorções antes da publicação dos balanços, aproveitando que o déficit do exercício será reduzido em R$ 1,3 bilhão com a operação em que o Estado assume os inativos da CEEE.
Desculpe-me o governo, mas as informações precisam ser fiéis.
Artigo publicado na Zero Hora de 16/01/2014.