Recentemente, fiz diversas análise e manifestações sobre a Proposta da Presidência da República para a renegociação da dívida dos Estados, de modo especial para nosso Estado.
Nessas oportunidades, afirmei que a Proposta da Presidência era boa para o Estado, se estendesse o prazo até 2038, quando zeraria o saldo devedor e permitia reduzir o serviço da dívida em torno de R$ 900 milhões até 2030, quando passaria a declinar ainda mais. E, se não recebesse modificação, em 2028 zeraria o saldo devedor.
Posteriormente, revisando os cálculos, constatei que, por equívoco, havia me esquecido de reajustar os resíduos da dívida.
Refiz os cálculos, concluindo que a Proposta em questão só será boa para o Estado do RS, se receber modificações no prazo, nos reajustes dos resíduos e/ou na incidência de juros sobre juros.
Em função disso, construí o documento que consta deste blog, na seção “Artigos em Destaque”, que tem com finalidade oferecer sugestão aos Senhores parlamentares que irão votar este projeto.
A dívida não é o maior problema do Estado, mas é o que permite fazer imediatamente uma grande redução de despesa, dependendo da renegociação feita.
Reafirmo que o Estado do RS terá déficits altos e crescentes a partir de 2014 e os recursos que historicamente serviram de financiamento estão esgotados. Se a economia não voltar a crescer, o Estado ficará praticamente ingovernável a partir do próximo período governamental. Por isso, a redução dos gastos com a dívida torna-se imperativo. Mas essa redução deve ser feita concomitantemente com, a redução do saldo devedor.
Toda solução deve evitar mais endividamento.
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