No longo prazo todos estaremos mortos. John Maynard Keynes
Nos últimos dias foram publicados neste jornal dois artigos de importantes secretários do governo estadual, exaltando o que está sendo feito e mostrando que no longo prazo o Estado sairá da crise.
É evidente que daqui a três décadas poderemos vencer a crise previdenciária, fruto de um déficit que está em R$ 6 bilhões e que se eleva a R$ 7,6 bilhões com a contribuição patronal.
Mas, para isso, é necessário alterar a idade mínima para a aposentadoria, porque 87% dos servidores estaduais inativam-se com 25 ou 30 anos de contribuição, boa parte sem idade mínima. O governo estadual criou acertadamente um fundo previdenciário, mas que ficou capenga, porque não instituiu a previdência complementar. Nada foi feito para corrigir as distorções nas pensões, que cresceram 120% em valores reais nos últimos 16 anos.
Quanto à dívida, a proposta do governo federal é boa no tocante à eliminação do saldo devedor no final do contrato, mas não há redução do fluxo anual de pagamentos, o que só vai ocorrer a partir de 2027.
A tudo isso se soma a queda das transferências federais em decorrência das contínuas desonerações de tributos, devendo se agravar com a provável redução do índice no Fundo de Participação dos Estados.
E mesmo que se façam as reformas necessárias para o longo prazo, não podemos nos esquecer dos déficits de R$ 6 bilhões que se acumularão neste governo e dos 12 bilhões do próximo período governamental.
Toda essa previsão considera que os reajustes do magistério continuarão sendo feitos de acordo com a atual sistemática, com reajuste pelo INPC, porque se for pagar o piso nacional na atual carreira o déficit será muito maior. Os percentuais da saúde continuarão não sendo cumpridos, especialmente agora que, na prática, foram para 15%.
Com todos esses déficits previstos, a pergunta que cabe é de onde sairão os recursos para financiá-los. Não temos mais limite de endividamento, porque a reduzida margem que havia se formado foi utilizada no atual governo. E o crescimento econômico não ocorre de uma hora para outra.
Teremos depósitos judiciais suficientes para financiar essa trajetória? Ou estamos esperando que volte a inflação que está dando seus primeiros e indesejáveis sinais?
Se não mudarmos a trajetória presente, nosso destino no longo prazo poderá ser o expresso na frase em epígrafe.
Publicado na Zero Hora de 13/04/2013.