Essa queda de participação não foi por acaso. Uma das causas é a situação das finanças públicas que há mais de duas décadas só permitem fazer investimentos à custa de receitas extras. É verdade que os estados reduziram sua participação na carga tributária nacional ao longo do tempo, além de o RS possuir uma parcela reduzida no Fundo de Participação dos Estados que corresponde a pouco mais de 7% do que é arrecadado aqui nos tributos que lhe dão origem.
Também é verdade que tivemos ao longo dos anos isenções provocadas pelo governo federal, que estão se repetindo recentemente, com reflexos negativos nas finanças estaduais. As transferências federais para o RS reduziram sua participação na receita do Estado, de 15% para 10% entre 2002 e 2011, o que corresponde em termos de hoje em torno de R$ 1,5 bilhão a menos.
Mas nós sempre gastamos muito mais do que arrecadamos. E para enfrentar os déficits históricos sempre achamos uma saída: primeiro nos endividamos, quebramos o sistema financeiro, antecipamos arrecadações, aumentamos impostos, mas durante muito tempo tivemos “um aliado”, a inflação.
A inflação escondia os déficits, aumentava a arrecadação financeira e diminuía o valor real da despesa. Quando ela foi embora, tivemos que vender patrimônio e lançar mão do caixa único, que caminha a passos largos para o esgotamento no atual governo, que fez ressurgirem os déficits que haviam perdido o ímpeto no governo anterior.
Esse ressurgimento decorre de uma conjugação de queda de ritmo da arrecadação com um aumento sem precedente na despesa com pessoal, mesmo que justa em muitos casos, mas desconectada da realidade financeira.
Além de uma dívida financeira alta, temos a despesa previdenciária maior do País. E o mais grave é que as pessoas não querem acreditar nisso e preferem achar que o Estado pode tudo. O caso dos oficiais da Brigada em excesso, assim como os 450 aposentados para 26 na ativa é apenas mais um exemplo dessa falta de consciência da realidade estadual.
Por tudo isso, o RS podendo ser a Alemanha, poderá vir a ser a Grécia do Brasil!
O Rio Grande do Sul se meteu de peito aberto na guerra fiscal, deu isenção a torto e a direito, inclusive para grandes empresas que faliram ou notórias fraudadoras de impostos.
O Rio Grande seria o segundo colocado nessa corrida.
Quem é o primeiro ?
O Rio de Janeiro é campeão brasileiro de isenções, já que conta com os royalties, tem suas contas públicas AAA, e já consegue pagar sua contribuição patronal de previdência.
Fizemos bem em nos meter a concorrer com quem não depende de ICMS?