A Câmara Federal, por orientação do Poder Executivo, e por intermédio de uma manobra regimental, acabou impedindo a votação que concedia aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo um reajuste igual à variação deste.
A realidade é que nesse assunto ninguém está falando a verdade. A verdade é que no INSS muito poucos são os que recebem um valor de benefício condizente com o que contribuíram, pois são prejudicados, ou subsidiados ou privilegiados.
Entre os primeiros estão os que até junho de 1989 contribuíam sobre um limite de 20 salários mínimos e tiveram esse limite reduzido pela metade e ainda fixado em moeda corrente nacional, e os aposentados que voltam a trabalhar e passam a contribuir para o custeio da previdência, sem nenhuma retribuição.
Os subsidiados são a maioria: aqueles que se aposentam com poucos anos de contribuição efetiva e recebem uma aposentadoria por um período duas a três vezes superior, sem o necessário equilíbrio financeiro e atuarial. Os privilegiados são alguns casos em extinção, com altas remunerações, mas com pouca representatividade financeira.
O pleito dos reajustes com base na variação do salário mínimo, tal qual está sendo reivindicado, a longo prazo, provocará grande expansão dos gastos previdenciários, que já são altos, porque sofrerão o impacto da inflação, da taxa de crescimento PIB e do crescimento vegetativo, que faz dobrar o número de beneficiários em vinte anos.
Sob o argumento defensável de que isso impedirá a política de recuperação do salário mínimo, o governo não concorda em atender essa reivindicação, mas no ano corrente proporcionou um crescimento real da folha de pagamento na ordem de 13,2% quando a receita do Tesouro decresceu 10%, um efeito semelhante e desastroso para os futuros governos.
Se não dá para atender a reivindicação, então que se faça uma proposta com o que é possível contemplar, fazendo cessar essa enganação. Só que esta proposta deve vir diretamente de quem possui alta credibilidade e popularidade. Por isso, está com a palavra o Presidente Lula.
Publicado no Jornal do Comércio de 06/11/2009, sob o título “Reajuste dos Aposentados depende do Lula”.