Como os municípios se mantêm (1)

Contribuir com a população em geral com um assunto um tanto desconhecido, mas de seu interesse, é o que procurarei fazer, por meio de uma série de artigos, a começar por este. Neles tratarei da origem dos recursos de que os municípios se utilizam para a prestação dos serviços que oferecem às comunidades locais.

Quando se trata de recursos públicos, a primeira coisa que se deve ter em mente são os tributos e as contribuições que os entes federados arrecadam e transferem entre si, pois eles são a principal fonte permanente de arrecadação.

E, para medir a participação desses entes no bolo tributário nacional, o indicador que se utiliza é a denominada carga tributária nacional, que mede a relação entre tudo o que os governos arrecadam e o PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos pela economia durante um ano.
Em números redondos, pode-se dizer que a União fica com 57% do bolo tributário, cabendo aos estados 26,5%, e aos municípios, 16,5%. A carga tributária nacional era 35,5% do PIB em 2007 e, se não fossem as alterações no cálculo do produto, atingiria 40% no exercício corrente.

De 1991 para cá, todos os entes federados contribuíram para o aumento da carga tributária, que era de 25,2%, mas como a União foi a maior beneficiada, teve sua participação relativa aumentada. Os estados reduziram sua participação e os municípios ficaram estabilizados.

É consenso geral de que os municípios precisam aumentar sua fatia, mas para que isso aconteça, quem tem que ceder uma parte é a União, já que os estados somente agora estão começando a sair de uma crise histórica, graças ao grande ajuste fiscal que vêm fazendo e ao excepcional crescimento da receita ocorrido em 2008.

A União, apesar de contar com a maioria dos recursos, aumentou a participação de seus gastos primários (sem juros), de 10% do PIB em 1991 para 18% em 2007. De tudo o que arrecada faz sobrar pouco mais de 2% para pagar os juros, que correspondem a mais de 4%, restando mais de 2% do PIB, que se incorpora à dívida. Esse saldo representou em 2007 cerca de R$ 60 bilhões, uma importância correspondente a cerca de 2.000 vezes a arrecadação do Município de Caçapava.

Isso talvez explique porque todas as tentativas de reforma tributária só tiveram andamento as que propiciaram aumento na arrecadação de competência da União.

Publicado no Gazeta de Caçapava do Sul em 16/09/2008.