Orçamento Federal para 2009 – o abuso dos gastos!

O economista Fábio Giambiagi, em excelente artigo publicado em jornal do centro do País, denominado “O Brasil um sortudo serial – mas não deve abusar”, faz uma série de considerações sobre o bom desempenho da economia brasileira, que vão desde o amadurecimento de reformas feitas anteriormente, como o crescimento do mundo, o deslocamento do centro dinâmico do PIB para a Ásia, que demanda exatamente os produtos nos quais o Brasil é forte, assim como o “boom das commodities”, além de outros fatores que o limite do espaço impede de citá-los.

Afirma ainda que, sem tirar o mérito do que foi feito nos últimos anos, a verdade é que tivemos muita sorte, mas adverte para a ausência de reformas, destacando uma série de problemas que poderão advir dessa omissão. Faço essa introdução para usar a recomendação do artigo citado, de não abusar, ao fazer a análise do orçamento proposto pelo governo federal para 2009. Desde 1991, o percentual de aumento dos gastos do governo federal vem crescendo acima do PIB.

Depois de apresentarem um declínio em 2003, voltaram a crescer a taxas anuais superiores a 9% reais, tudo isso suportado por contínua elevação da carga tributária. No primeiro semestre do corrente exercício, houve uma mudança para melhor desse comportamento, pois, ao lado de um crescimento real de 10,2% da receita, os gastos expandiram-se em 4,5%. Essa alvissareira mudança, a considerar o orçamento proposto para 2009, foi uma exceção, pois nele está previsto um crescimento nominal de receita de 12,5%, para um aumento de despesa de 13,1%, além da expansão da despesa com juros, devido aos reajustes contínuos da taxa Selic. O crescimento nominal previsto para a despesa com pessoal será de 16,5%, portanto bastante acima do esperado para a receita e para o PIB. Esse crescimento provém de reajustes de salários concedidos em profusão e da admissão de milhares de funcionários, que aumentarão em 23% acima da inflação a despesa até 2011.

O fato de estarmos com grande crescimento da receita não nos autoriza abusar, pois a despesa com pessoal no setor público apresenta uma rigidez que impede sua redução, mesmo quando a receita reduz seu ritmo de crescimento. Mesmo que a sorte tenha nos ajudado em muitas oportunidades, não devemos esquecer que não é sempre que podemos contar com ela!