A redução das alíquotas sobre produtos seletivos (combustíveis, energia e telecomunicações e outros) a partir de julho de 2022 implicaram perda de arrecadação para muitos estados e municípios. A maioria dos estados continuou
Por: Darcy Francisco Carvalho dos Santos e Júlio Francisco Gregory Brunet Há um modo simples de evitar a perda dos estados, sem sobrecarregar os contribuintes com reajustes acima da inflação: limitar o reajuste
Historicamente, não podendo fazer as reformas que agora estão sendo feitas, o Estado do RS sempre atribuiu as causas de sua crise a fatores externos, o que é verdade apenas em parte. E,
O Presidente da República acusa dos estados de não repassarem as reduções dos preços dos combustíveis nas refinarias para o preço final dos produtos, compartilhando a explicação do jornalista Gustavo Victorino em programa
Diante das últimas notícias, parece que ficou difícil a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que zera as prestações da dívida por três anos, prorrogável por mais três, neste caso com pagamentos
Os Estados, de um modo geral, atribuem às denominadas perdas da Lei Kandir a culpa por todas suas mazelas financeiras. De fato, as transferências federais vêm caindo e perdendo importância no contexto das
A oposição quer uma CPI para entender as causas dos parcelamentos salariais, o que não há nenhum sentido, porque parcelamento salarial é tão ruim aos servidores e tão desgastante ao governo que, podendo
A literatura das finanças públicas está repleta de exemplos de momentos de prosperidade econômica que foram o prenúncio de outros de dificuldade financeira. Bem recentemente tivemos o “boom das commodities”, quando os preços
Referindo-se ao excesso de gastos praticados pelos governos, Margareth Thatcher disse certa vez que “se o Estado gastar demais, ele só pode fazê-lo tomando da poupança ou cobrando mais tributos. E não adianta
O governador Sartori, num desabafo de quem dirige um Estado quebrado, disse que “os servidores devem dar graças a Deus que têm estabilidade”. Isso foi dito num contexto em que os empregados da
