Tag: Finanças públicas
Mudança nos precatórios, um equívoco
O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de julgar inconstitucional a Emenda Constitucional n° 62, que permitia o pagamento…
Repactuação da dívida: a hora é agora
O Estado do RS formou uma dívida que cresceu de forma exponencial até 1998, quando foi renegociada com…
Orçamento deficitário
Na proposta orçamentária para 2013 a receita total foi estimada em R$ 43,7 bilhões, que, deduzida das transferências…
Por um novo pacto federativo
O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária para 2013, que traz oculto um déficit potencial…
Piso do magistério: um impasse sem precedentes
O governo do Estado tem afirmado que não paga o piso nacional ao magistério, devido aos reajustes pelo…
Mudanças no FPE – Atenção Senhores parlamentares
Das transferências federais aos estados, no caso do RS, em torno de 40% decorre do Fundo de Participação…
Remédio mal ministrado
Os estados brasileiros adentraram a década de 90 do século passado atolados em dívidas, a maioria representada por…
Proposta inconveniente
O governo federal está tentando reduzir o alto custo da energia que tem contribuído para perda de competividade…
Mais uma lei só para o papel
O legislador brasileiro pensa que, ao aumentar a destinação de recursos orçamentários, automaticamente estará aumentando a capacidade de…
A despesa com juros no Brasil
Antes de desenvolver o assunto, propriamente, faz-se necessário desfazer um mito antigo e que é muito divulgado, servindo…
Pensão por morte: um gasto excessivo no Brasil
Sem mexer nos direitos adquiridos, isto é, sem reduzir os proventos dos que já recebem o benefício, um…
Dois ângulos das finanças estaduais
Conta-se que uma fábrica de calçados mandou dois analistas de mercado a um país africano, que deveriam informar…