As finanças estaduais no primeiro semestre de 2009
No primeiro semestre do corrente exercício, a arrecadação a menor do Estado, em relação ao que estava previsto no orçamento, foi de 420 milhões, sendo R$ 260 milhões de receitas próprias e R$
A queda da arrecadação federal e os municípios
Grande parte dos recursos de que os municípios se utilizam na prestação de seus serviços públicos tem origem nas transferências federais e estaduais. As federais realizam-se, na sua maioria, por meio do Fundo
A queda da arrecadação do Estado em 2009
Mesmo com o excelente desempenho das finanças estaduais em 2008, o orçamento para 2009 foi elaborado de forma parcimoniosa, pois considerou apenas 5% de crescimento real da receita. Mesmo assim, foi possível incluir
Problemas estruturais do Estado
A imprensa tem divulgado a precária situação dos presídios, a péssima qualidade da educação, o atendimento deficiente na saúde e a ausência de investimentos importantes. A causa principal disso tudo está na deficiência
Análise das finanças do Estado do RS em 2008
No livro “Finanças Públicas: Verdades e Mitos”, editado em 2007, que analisa as finanças estaduais no período 1970 a 2006, na página 216, está assim expresso: “Depois de muitos anos de análise da
A importância de um ajuste fiscal
A boa administração das finanças públicas tem uma prática em comum com a das finanças pessoais, que é a de se gastar menos do que se recebe, exceto em situações excepcionais. Isso porque,
É possível atender à reivindicação do magistério?
A lei federal 11.738/2008 criou um piso salarial para 40 horas semanais, de R$ 950,00, para os professores, a vigorar a partir de janeiro de 2009, transformando-o em básico do nível 1 a
O dever de casa incompleto
Relativamente à crise financeira mundial, o Presidente Lula disse primeiro que ela não atingiria o Brasil, depois, que atingiria com pouca intensidade, porque o governo fizera o dever de casa. No que diz
Proposta orçamentária para 2009 – Conclusão
Quando é anunciado um orçamento sem déficit, depois de quase quarenta anos de resultados negativos, o primeiro procedimento que deve ser feito é a verificação da consistência dos dados que produziram esse tão
A popularidade do Presidente!
A imprensa noticia que o Presidente Lula está com um índice de aprovação de 80% e seu governo, de 69%.A verdade é que ele está fazendo um bom governo, a despeito dos altos