Privatização e coerência
O PT está pensando em fazer uma cartilha para explicar à militância que no caso dos aeroportos não houve privatização, mas uma concessão. Seja como for, a verdade é que três principais aeroportos
Emenda 29: o outro lado
A Presidente Dilma sancionou a regulamentação da Emenda 29/2000, cujo mérito é inquestionável, por buscar a geração de mais recursos para a saúde pública, o que foi feito mediante a criação de mecanismos
Mais precatórios na educação?
Com uma dívida de R$ 5 bilhões em precatórios judiciais, quase toda com origem em legislação não cumprida, tudo indica que, pelo mesmo motivo, está se formando uma nova leva desse encargo para
A carga tributária brasileira e sua distribuição (II)
O crescimento extraordinário da carga tributária nacional, passando de 14% em 1947 para 35% em 2010, verificou-se em todas as esferas de governo. A tabela no final apresenta a receita disponível das três
A carga tributária brasileira e sua distribuição (I)
Carga tributária é um número relativo, expresso pela razão entre o total dos tributos e contribuições arrecadados por todas as esferas de governo e o PIB. A medida da carga tributária brasileira apresenta
O financiamento da educação no novo PNE-II, 2011-2020, um desafio
O principal desafio do PNE-II diz respeito aos recursos financeiros, cuja proposta do Governo Federal é de aplicar 7% do PIB até 2020, conforme constante da meta 20, assim expressa: “Ampliar progressivamente o
Piso salarial do magistério: o grande impasse
O salário dos professores, tomando com referência o nível básico da matriz salarial, correspondeu no período 2007-2010 apenas 44,2%, em termos reais, do que fora em 1986, ano em que, a partir do
Mais dívida não é a melhor solução
Em tudo na vida sempre há os dois lados. Essa assertiva cabe muito bem quando se trata da necessidade de o Estado investir e da possibilidade de concretizar esse objetivo por meio de
Proposta orçamentária para 2012 – o desequilíbrio recrudesce (II)
O exercício vindouro, se não se alterarem as condições vigentes para o aumento de arrecadação, será de grande aperto orçamentário. Mesmo desconsiderando as condições estruturais das finanças estaduais tratadas no artigo anterior, por
Proposta orçamentária 2012: o desequilíbrio recrudesce
Sem repetir o diagnóstico que é conhecido de todos, o Estado do RS tem um desequilíbrio estrutural nas suas contas que decorre de um alto grau de vinculação de receitas (66%) e de