Copa do Mundo – Darcy Francisco

A copa e a saúde pública

Darcy Francisco — Tue, 17 Jun 2014 15:13:00 +0000

Constantemente ouvimos reclamações contra a realização da copa no Brasil, sob a alegação de que estão reduzindo com isso os recursos que poderiam ser destinados à educação e à saúde.

Não há dúvida de que os bilhões aplicados em estádios poderiam ser melhor utilizados na construção de hospitais, escolas, presídios, estradas, etc. Também não era necessária a escolha de doze sedes para os jogos. Bastavam oito, como era a intenção inicial da FIFA. Com isso, foram construídos estádios que se transformarão em verdadeiros elefantes brancos, porque não existem clubes locais que possam fazer uso deles posteriormente.

Entretanto, na análise desse tema temos que fazer uma distinção entre investimentos, que são dispêndios eventuais e os gastos correntes, de manutenção dos serviços, que são permanentes, onde está a grande dificuldade do poder público. Com certeza, muitos Estados que receberam estádios não poderiam, nem gostariam de receber hospitais desde que tivessem o compromisso de mantê-los para sempre.

O que reduz os recursos da saúde e da educação não são os gastos eventuais, quaisquer que sejam, mas os altos gastos correntes em certas finalidades, como na previdência. Nos estádios da copa o Brasil despenderá menos de 0,5% do PIB, de uma única vez, enquanto que em previdência despende 12% todos os anos. Com 6% da população com 65 ou mais anos, gasta o mesmo que países como a Espanha, Holanda e Reino Unido, que têm mais do que o dobro da população nessa faixa etária. Em pensões por morte despendemos mais de 3% do PIB, enquanto os países ricos despendem menos de 1%.

No Estado do RS, por exemplo, 87% dos servidores aposentam-se com 25 ou 30 anos de contribuição ou serviço, uma parte com idade mínima de 50 anos e outra nem isso é exigido. As altas remunerações acima do teto salarial também levam os recursos da saúde e da educação.

A hora de ser contra a realização da copa já passou. Agora é fato consumado. Ser contra agora não trará mais recursos para a educação e saúde e nenhum outro benefício. Só servirá para denegrir a imagem de nosso País no exterior.

Publicado na Zero Hora de 17/06/2014. Ver aqui.

O oba-oba com o dinheiro público

Darcy Francisco — Tue, 26 Jul 2011 01:03:00 +0000

Segundo informações da imprensa, o total das obras da Copa 2014 está em R$ 24,5 bilhões. Desse total, estão previstos para serem realizados com dinheiro público R$ 20 bilhões, devendo o restante ser executado pelo setor privado ou por parcerias público-privadas (Tabela).

Na realidade, as obras de mobilidade urbana e os aeroportos são necessários independentemente da Copa. O problema está na pressa para a realização dessas obras, o que obrigou a edição uma nova lei de licitações em que foram abandonados controles e alterados procedimentos que deixaram mais fácil a prática de ilícitos, tão comuns nessa área.

Com todas as facilidades criadas, certamente esses valores dobrarão ou mais do que isso, o que resultará em mais endividamento ao setor público brasileiro, cujos juros devidos nos últimos doze meses atingiram a extraordinária cifra de R$ 220 bilhões, ficando a descoberto, após o superávit primário, a importância de R$ 93 bilhões, que se agregou à dívida.

O impressionante nisso tudo é que o Corinthians receberá um estádio novo para 48.000 lugares, com mais de 50% de recurso público e o restante financiado a juros módicos pelo BNDES, talvez por menos da metade do que o governo paga para captar os recursos através da taxa Selic. Além disso, o estádio pode ser aumentado em 17.000 lugares, tudo suportado pelo Governo de São Paulo, que antes havia dito que não colocaria nenhum tostão.

No Rio de Janeiro todo o custo da obra de reforma do Maracanã será com dinheiro público e, certamente, será o dobro do valor inicialmente previsto de R$ 932 bilhões.

Em Brasília será construído novo estádio no lugar do atual e não se sabe o que será feito dele após a Copa, pois a capital federal não apresenta demanda futebolística para um estádio da dimensão do que está sendo construído!

Da mesma forma, não se sabe qual o destino a ser dado ao estádio que será construído em Manaus, pois os clubes locais não participam sequer da série B do campeonato nacional. O mesmo pode ser dito no tocante a Cuiabá.

Em Pernambuco, os três clubes existentes dispõem de estádios e mesmo assim está sendo construída uma arena que leva o nome do Estado. O destino após a Copa ainda é desconhecido e mesmo que fique com um dos clubes locais, não deixa de ser um gasto desnecessário.

O futebol é o principal esporte nacional e a paixão dos brasileiros, mas deve ser feito sem recurso público, principalmente quando não se tem dinheiro suficiente para a saúde, para a educação, e para as obras de infraestrutura e, ainda, só se consegue pagar pouco mais da metade dos juros devidos.

Depois de tudo isso, nem dá para estranhar que o Presidente do Santos fale em pedir ajuda a Presidente Dilma para manter o Neymar no Brasil!

Dane-se a Copa

Darcy Francisco — Sat, 18 Jun 2011 14:55:00 +0000

Foi aprovada pela Câmara Federal a Medida Provisória 527 que torna mais flexíveis as regras de licitação para as obras da Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

É sabido de todos a corrupção recorrente em obras públicas, que, geralmente, são caras e de má qualidade. Tanto isso é verdade que o TCU seguidamente determina sua suspensão.

Diante disso o que se esperava do governo eram medidas tendentes a aumentar os controles, no momento em que se realizarão tantas obras. Mas acontece o contrário. As medidas tomadas são voltadas à facilitação da busca dos fins não interessando os meios.

Se fossem hospitais, postos de saúde, estradas, presídios, destinados a atender as maiores carências da população, até se admitiria certas medidas que visassem sua execução mais célere.

Acontece que o governo brasileiro assumiu um compromisso de realizar a Copa do Mundo no Brasil, sem ter certeza que poderia cumpri-lo. E com o medo de pagar “mico”, estão tomando medidas que representarão bilhões de recursos em superfaturamento, na construção de obras, em que muitas delas serão mal feitas e se tornarão dispensáveis ao final do evento.

Vão espalhar “roboneras” por todo o país à custa do aumento da dívida pública, uma vez que o Brasil, apesar da alta carga tributária, dispõe de pouco recurso para investimentos.

A maioria das alterações aprovadas resultará em grande prejuízo ao erário. Por exemplo, à medida que permite que uma única empresa assuma todas as etapas de uma obra, incluindo os projetos, vem contra a um princípio basilar da administração e de controle interno, que é a segregação de funções e o controle por oposição de interesses. Quem impedirá que o projeto inclua itens desnecessários, no atendimento dos interesses da empresa executora?

Outro absurdo, que assume a característica do ridículo, é permitir aditivos ilimitados, de acordo com as exigências da Fifa, uma entidade que há pouco tempo estava envolvida em escândalos, segundo o que noticiou a imprensa. Pois é nos aditivos, mesmo hoje que são limitados a 25% nas obras e 50% nas reformas, onde ocorrem os maiores superfaturamentos.

O sigilo dos preços é um desrespeito ao princípio da publicidade dos atos públicos, como se isso evitasse a corrupção dos detentores do sigilo!

Se para realizar esses eventos precisamos nos submeter a esses procedimentos, que se dane a Copa!