A carga tributária brasileira: as fontes de informações e o mito da concentração tributária
Percebe-se que os três níveis da Federação, em especial a União, sofrem os efeitos da Constituição de 1988, que não cotejou a distribuição de recursos disponíveis com os encargos assumidos…
Situação orçamentária dos municípios: expansão de recursos esgotada
O setor público, União, estados e municípios precisam se dar conta que o tempo das vacas gordas no serviço público acabou. Isso porque o crescimento da receita é uma função…
Município de Porto Alegre: execução orçamentária de janeiro-agosto de 2020, superávit ou déficit?
O Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária do Município de Porto Alegre, peça criada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), relativo ao período janeiro-agosto de 2020, apresenta um resultado orçamentário de…
O peso das decisões políticas (municípios)
Aristóteles, há mais de 2.300 anos, já dissera que o homem é um animal político, o que se comprova ainda hoje. Na administração pública, tudo o que é feito segue…
Déficit orçamentário para 2021 e as medidas para enfrentá-lo
O Governo do Estado apresentou a proposta orçamentária para 2021 com um déficit previsto de R$ 8 bilhões. A grande dificuldade para a redução do déficit estadual está na rigidez…
Contas do Município de Porto Alegre, 2008 – a junho 2020
A atual administração fez um ajuste nas contas do Município, tanto pelo lado da receita, como o da despesa. Pelo lado da receita foi aumentada a arrecadação do IPTU, do…
O impeachment do Prefeito Marchezan
Impeachment é um instrumento legal, mas só é aceitável quando não foge aos limites mínimos do razoável. No entanto, fazê-lo faltando menos de três meses para a eleições e por…
Contas públicas do RS nos dois primeiros semestre de 2020 e 2019
Este texto compara os resultados orçamentários e financeiros entre os dois primeiros semestres de 2020 e 2019. Inicialmente cabe considerar que as receitas correntes não podem ser comparadas separadamente, porque…
A questão do projeto que transfere R$ 1,8 bilhão ao Tesouro
O projeto em causa ficou estigmatizado pelo falto de o governo laçar mão de R$ 1,8 bilhão do Fundoprev civil, e esta seria sua principal motivação. No entanto, além da…
Como é paga a dívida federal (síntese)
A dívida pública federal não é paga, basicamente. Na sua maioria, é rolada mediante novas operações de crédito ou operações de refinanciamento. Tomemos o período 2015- 2019, quando as operações…
Ausência de uma visão holística
Toda a sociedade brasileira está passando por essa tragédia sanitária provocada pela covid-19, com um saldo de mais de 1.600 mil ocorrências e 65 mil mortes (em 5/7/2020). Por isso,…
A lição que o coronavírus nos deixa
Se aplicássemos mais recursos em saúde pública não evitaríamos o coronavírus, uma praga que independe da vontade dos governantes, mas certamente teríamos reduzido o sofrimento de muitas pessoas que acabaram…
Finanças estaduais do RS, o ruim que ficou pior
A situação do Estado, que já era difícil, piorará sensivelmente com a atual pandemia. É verdade que os últimos governos fizeram mudanças na previdência e em alguns quadros de pessoal,…
Orçamento federal para 2020 – uma resposta ao Sr.Ciro Gomes
Em debate de 2/5/2020 na Globo Neews, o Sr. João Almoêdo disse corretamente que o Brasil tinha um déficit antes do pagamento dos juros, no que foi contestado pelo Sr.…
Resposta ao artigo “Massacre Federativo”
Este texto se propõe a elucidar pontos do artigo com esse nome publicado no jornal Zero Hora de 18/04/2020, cujo autor não vou citar para que não leve para o…