Retrocesso na previdência
A legislação brasileira sobre previdência vem de uma época em que havia mais de dois servidores ativos para um inativo mais pensionistas, razão já reduzida, porque o equilíbrio em regime…
Os estados estão nadando em dinheiro
Quem examinasse as contas estaduais em 2019, quando 1/3 dos estados foram deficitários, totalizando um déficit de R$ 168 milhões, tendo ocorrido no ano seguinte a pandemia do coronavírus, quando…
Os passivos do Estado do RS
As finanças estaduais, nos últimos anos, vêm passando por várias mudanças, que com a ajuda federal e o congelamento da despesa pela Lei federal nº 173/2000, possibilitaram a melhoria das…
Sustentabilidade da dívida estadual com o Regime de Recuperação Fiscal
Acreditamos que há fatores que contribuirão para o aumento da arrecadação do ICMS, a despeito do fim do efeito da majoração das alíquotas e do baixo crescimento do PIB estadual. …
O ovo ou a galinha, a dívida ou os juros, quem nasceu primeiro
Este texto traz algumas reflexões sobre juros e dívida quem causa o outro, ou quem nasceu primeiro. Num primeiro momento, os juros são consequências da dívida, porque só paga juros…
As contas do Estado no 2° bim.2021
O superávit orçamentário nos quatro primeiros meses do corrente exercício foi extraordinário, na ordem de R$ 2,1 bilhões, quando no mesmo período do exercício anterior, ocorreu um déficit de R$…
Como o Governo do Estado do RS colocou em dia a folha de pagamento de seus servidores
A colocação da folha em dia, depois de mais de quatro anos de atraso, tem dado lugar às mais diversas interpretações, muitas totalmente equivocadas. Em primeiro lugar, esse é um…
Tarso Genro fez a pior gestão financeira no RS
O economista Samuel Pessôa fez diversas críticas ao ex-governador Tarso Genro, que se sentiu incomodado, retribuindo com outras críticas, quando atribuiu também muitas das mazelas do Estado do RS ao…
Reforma da previdência de Porto Alegre: uma necessidade
A Emenda Constitucional n° 103/2019, que alterou o sistema da previdência social brasileiro, deixou para estados e municípios a competência para legislarem sobre muitas de suas próprias regras. E isso…
Sólon e os penduricalhos da justiça
A Sólon, estadista grego, que viveu entre os anos 630 a 560 AC, é atribuída a seguinte frase: “as leis são como teias de aranha; as moscas pequenas ficam suspensas…
A confusão nas transferências federais
O Estado do RS recebeu do Governo Federal, do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus, em 2020, para aplicar diretamente em saúde R$ 826 milhões e aplicou com recursos próprios, por…
Os indicadores do estado do RS melhoraram em 2019 e 2020, mas quando comparados, não
O ano de 2020 apresentou um grande paradoxo. Diante de um dos maiores déficits primários e nominais da União, os estados apresentaram o terceiro maior superávit primário dos últimos 15…
Regime de Recuperação Fiscal: salvação ou derrocada?
Este texto analisa os efeitos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Estado do RS, que vem ser um contraponto ao texto sobre o mesmo assunto, do meu colega…
O mito da concentração tributária na União
Entrevista concedida ao Corecon, realizada no dia 25/01/2021. Confira aqui. O Brasil sai totalmente quebrado dessa pandemia? O Brasil já vinha em recessão desde 2014, quando o PIB cresceu apenas…
O Brasil está quebrado?
O Brasil não está quebrado, porque, apesar das mazelas sociais, tem grandes potencialidades e uma economia em que apenas um dos estados membros tem um PIB maior do que o…